DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florestal MARLON COSTA DE MENEZES (UFPA); 2° Diretora Administrativa - Eng.ª Florestal BRENDA RÚBIA GONÇALVES DE SOUZA (APEF); 1° Diretor Financeiro - Engenheiro Sanitarista/Ambiental ARTHUR JÚLIO ARRAIS BARROS (SENGE); 2° Diretor Financeiro - Eng. Cartógrafo CARLOS RODRIGO TANAJURA CALDEIRA (UFRA). Belém-PA, 24 de janeiro de 2025. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº: 017.001636/2024-75. VENDEDOR: Fundação Itaipu - BR de Previdência e Assistência Social. CNPJ: 80.564.578/0001-00. OBJETO: Aquisição de Imóvel Edifício Gov. Parigot de Souza, localizado na Rua Comendador Araújo, n.º 551, na cidade de Curitiba-PR. VALOR: R$ 38.000.000,00. BASE LEGAL: Art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 até a data da Escritura Definitiva. Signatár0ios: Andrea Silva Medeiros e Fluvio Ricardo Nascimento. AVISOS DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. °1720240006741, emitida para o Eng. EDSON LUIZ SCHMITZ PR-23994/D, através do protocolo 258485/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720240004677, emitida para a empresa LONDERO & PEREIRA ENGENHARIA LTDA - 76942 , através do protocolo 183234/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005584, emitida para o engenheiro civil Dalmo Antônio Sagaz de Camargo - carteira PR-193619/D, através do protocolo 296708/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 22 de Janeiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 025/2024 - INEX-004/2024-CCC - ESPÓLIO DE MÁRIO GRASSI. OBJETO: A locação de imóvel não residencial, sito à Av. Pres. Getúlio Vargas, n. 169, São José, Carpina/PE, CEP: 55.815-105, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional da locatária, em Carpina/PE. VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 29.259,72. BASE LEGAL: Leis n° 14.133/21 e 8.245/91. EXTRATO DE RETOMADA DE CONTRATO TERMO DE RETOMADA nº 001/2024 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A retomada, de comum acordo entre as partes, do CT-035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, consistente na concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia e arquitetura, para reforma do prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife/PE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Renovação de licenças WORK WITH P LU S (WWP) para trabalho com GENEXUS, sendo as licenças WWP para desenvolvimento WEB e desenvolvimento Mobile para uso da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-RS (4 licenças WWP para desenvolvimento WEB e 2 licenças WWP para desenvolvimento Mobile). Contrato: PS058/2022. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Processo: 2022.000012423-7. Vigência: 11/01/2025 à 11/01/2026. Valor total: R$ 7.424,40. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Antonio Lima pela BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Contratada: COPREL TELECOM LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de internet fibra óptica para a Inspetoria do CREA-RS em Ibirubá/RS. Processo: 2021.000013960-1. Modalidade: Dispensa de licitação. Contrato: PS003/2022. Vigência prorrogada: 21/01/2025 à 21/01/2026. Valor inalterado: R$159,99 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA. Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Processo: 2021.000009640-6. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contrato PS024/2021. Vigência prorrogada: 05/01/2025 à 05/07/2025. Valor: Conforme contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea- RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI. Contratada: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie: 12° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Processo: 2013037034. Modalidade: Orçamento n° 204/2013. Contrato: LG001/2014. Vigência prorrogada: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor: reajuste pelo IGP-M acumulado 6,54%, passando para 207,75 mensal/veículo Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro). Contratada: LINK INFORMÁTICA EIRELI. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E CONTINUIDADE DE SERVIDORES DELL POWEREDGE 2900, VRTX, M520, R540, T630, T710 E STORAGE DELL POWERVAULT TL1000. Processo: 2021.000012259-8. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2021. Contrato PS025/2021. Valor mantido sem reajuste: R$3.900,00 mensal. Vigência prorrogada: 05/01/2025 à 05/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra pela Link Informática EIRELI. Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM SANTA ROSA E SANTO ÂNGELO - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Processo: 2021.000014179-7. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato PS026/2021. Vigência prorrogada: 03/01/2025 à 03/01/2026. Valor inalterado: R$421,58 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea- RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ torna público o resultado da eleição e a nova composição da Diretoria (DIRE) do Crea-RJ - Exercício de 2025/2026, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 1.613; Data: 13/01/2025; Local: Sede do Crea-RJ, na Rua Buenos Aires, nº 40, 4º pavimento - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Eleitos, por aclamação do Plenário: Engenheiro de Produção Alberto Balassiano - 1º Vice-Presidente; Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho Livio Marco Assis de Almeida - 2º Vice-Presidente; Engenheiro Eletricista Clayton Guimarães do Vabo - 1º Diretor- Administrativo; Engenheira Naval Cladice Nobile Diniz - 2ª Diretor-Administrativo; Engenheiro Eletricista Alexandre Vacchiano de Almeida - 3º Diretor-Administrativo; Engenheiro Civil Julio Artur Villas Boas - 1º Diretor-Financeiro; Engenheiro Eletricista-Eletrônica Giovani Moreira - 2º Diretor Financeiro; Engenheiro Civil Luiz Carneiro de Oliveira - 3º Diretor Financeiro; Engenheira Florestal Denise Baptista Alves - 1ª Diretora das Regionais e o Engenheiro Sanitarista e Ambiental Milton Nazareno Ramos Neves - 2º Diretor das Regionais. Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente ROBERTO SILVA DE CARVALHO Secretário da Mesa Diretora AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Projeto para Patrocínio n° 001/2024, referenciado no Decreto 6.555, de 08 de setembro de 2008, a Instrução Normativa SECOM-PR no 02/2019, de 23 de dezembro de 2019, pela Política de Patrocínio aprovada na Reunião de Diretoria DD/RJ no 0012/2024, de 08 de novembro de 2024, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelas demais normas aplicáveis ao objeto do edital. Informações sobre as regras, prazo, requisitos e forma de seleção das instituições interessadas se encontram no edital disponibilizado completo em https://www.crea-rj.org.br/patrocinio. Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-03912/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP comunica que a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 16/01/2025, Seção 3, página 669, e no jornal Gazeta São Paulo, em 16/01/2025, Caderno A7, retifica no Anexo I -Termo de Referência, onde se lê na tabela item 5 descrição Windows Server Standard Core ( 16 Cores) - Software Assurance da Licença (9EN- 00265) - Cód Microsoft 9EM-00267- Qtde 3, leia-se descrição: Windows Server Standard Core ALng SA (2 cores) - Cód Microsoft 9EM-00270 - Qtde. 24, itens 15 e 17 da tabela apuração/pagamento: onde se lê Unitária/Anual leia-se Unitária/Mensal. Na tabela de Fornecimento de Bens e Serviços, no item 5 valor médio unitário onde se lê R$ 136,55, leia-se valor médio unitário de R$ 17,07 e item 17 onde se lê valor médio unitário de R$ 748,97, leia-se valor médio unitário de R$ 707,36. Em consequência das correções fica alterada a tabela do Anexo III - Caderno Técnico Licenciamento Microsoft, relativamente ao item 5 e Anexo IV - Planilha de Preços - Modelo de Proposta. Permanecem inalteradas as demais especificações do Edital. O Anexo I - Termo de Referência, o Anexo III Caderno Técnico Licenciamento Microsoft e o Anexo IV - Planilha de Preços - Modelo de Proposta serão atualizados nos sites. Em consequência das correções, fica redesignada nova data de abertura para o dia 10/02/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449 Processo SEI nº CRFMS24.1.000006295-6. Edital nº 002/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, realizará desfazimento de bens considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único. Os interessados em receber os bens deverão encaminhar requerimento dirigido à Comissão Permanente de Patrimônio (CPP) do CRF-MS, até as 18h do dia 17/02/2025, conforme modelo disponibilizado. O Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS, através do endereço http://www.crfms.org.br. DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS Presidente do CRF/MS