DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo artigo 190, da lei nº 14.133/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Valor total anual: R$ 7.300,00 Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026 Assinatura: 22/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO TERMO DE CONTRATO Processo nº 624, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: serviços bancários. Vigência 02/01/2025 à 01/01/2026. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Dr. Bruno Gil Aldenucci, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo nº 2524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Sênior Auditores Independentes S.S., CNPJ 03.156.926/0001-69. Objeto: Auditoria independente. Valor: R$ 9.000,00. Vigência 07/01/2025 à 07/01/2026. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Bruno Gil Aldenucci, Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1021, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, CNPJ 00.114.868/0001-12. Objeto: Serviço de restrição ao crédito. Aplicação de índice INPC - 4,68%. Curitiba, 27 de janeiro de 2025. Dr. Bruno Gil Aldenucci, Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma predial do imóvel que abrigará a sede do CREFITO- 17. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a reforma de três salas comerciais adquiridas no Ed. Horizonte Jardins para abrigar a sede do Conselho. VALOR GLOBAL: R$ 206.500,00 (Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.039 -Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.159.244/0001-60. Aracaju, 27 de janeiro de 2025.JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, no dia 17/01/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Luara Tartaia Costa de Siqueira/19/Assistente Administrativo Curitiba, 23 de janeiro de 2025 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 07/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.587.009/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia - reforma da cobertura da Sede do CRM-MA. Valor Total: R$ 205.744,03 (duzentos e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Processo SEI Nº: 24.10.000003445-0. Fundamentação legal: art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº SEI 24.10.000000885-8, Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Contrato nº: 01/2025, oriundo da ARP nº 08/2024, Contratado: ORBE SOLUCOES LTDA - CNPJ sob o nº 49.814.976/0001-97. Item 1 - Valor total de R$ 28.710,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026. Contrato nº: 02/2025, oriundo da ARP nº 09/2024, Contratado: SUPRITECH SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob o nº 26.209.526/0001-70. Item 2 - Valor total de R$ 7.898,00. Data de assinatura: 14/01/2025. Prazo de vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Contrato nº: 03/2025, oriundo da ARP nº 10/2024, Contratado: CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o 52.593.051/0001-78. Itens 3 e 5 - Valor total de R$ 4.536,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026. Contrato nº: 04/2025, oriundo da ARP nº 11/2024, Contratado: XDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 52.717.272/0001-00. Item 4 - Valor total de R$ 2.250,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026. Contrato nº: 05/2025, oriundo da ARP nº 12/2024, Contratado: MENDES PINTO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, - CNPJ sob o nº 09.653.112/0001-16. Item 6 - Valor total de R$ 1.020,00. Data de assinatura: 13/01/2025. Prazo de vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Contrato nº: 06/2025, oriundo da ARP nº 13/2024, Contratado: SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 32.286.542/0001-69. Item 7 - Valor total de R$ 2.208,00. Data de assinatura: 08/01/2025. Prazo de vigência: 09/01/2025 à 09/01/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº SEI 24.10.000000885-8, Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 08/2024, Fornecedor Registrado: ORBE SOLUCOES LTDA - CNPJ sob o nº 49.814.976/0001-97. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$ 57.420,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. Ata de Registro de Preços nº: 09/2024, Fornecedor Registrado: SUPRITECH SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ sob o nº 26.209.526/0001-70. Preços registrados: Item 2 - Valor total de R$ 19.745,00. Data de assinatura: 10/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. Ata de Registro de Preços nº: 10/2024, Fornecedor Registrado: CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 52.593.051/0001-78. Preços registrados: Item 3 e 5 - Valor total de R$ 7.820,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. Ata de Registro de Preços nº: 11/2024, Fornecedor Registrado: XDL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 52.717.272/0001-00. Preços registrados: Item 4 - Valor total de R$ 4.500,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. Ata de Registro de Preços nº: 12/2024, Fornecedor Registrado: MENDES PINTO CO M É R C I O & SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 09.653.112/0001-16. Preços registrados: Item 6 - Valor total de R$ 1.700,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. Ata de Registro de Preços nº: 13/2024, Fornecedor Registrado: SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 32.286.542/0001-69. Preços registrados: Item 7 - Valor total de R$ 2.760,00. Data de assinatura: 06/12/2024. Prazo de vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo para troca da marca dos aparelhos de ares condicionados formalizado em contrato. Contrato n°: 21/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57. Objeto: Troca da marca dos equipamentos condicionadores de ar, TCL para ELGIN. Data de Assinatura: 14/01/2025. Mantendo as cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ 02.558.157/0001-62). Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL (4 LINHAS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2027. Data da assinatura: 04/01/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 2 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação do CRM-MA, após o julgamento da documentação enviada pelos interessados, comunica a decisão com o resultado dos Pedidos de Credenciamento. Informa-se que, após o término da primeira fase de envio de documentação (habilitação) - de 22/11 a 11/12/2024 - ainda durante o prazo de vigência do Edital de Chamamento Público nº 032/2024 (Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA), foram recebidos e protocolados mais 02 (dois) pedidos de credenciamento. Encontram-se habilitados, por atenderem às disposições do Edital e seus anexos, conforme Ata de Reunião Nº 2/2025-CRMMA/COLIC, os leiloeiros a seguir relacionados: a) Fernando Caetano Moreira Filho - CPF 039.XXX.XXX-30; b) Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF 014.XXX.XXX-16. Em conformidade com o tópico 5 do edital, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta decisão, para a interposição de recurso, conforme art. 165, inc. I, "c", da Lei nº 14.133/2021. O procedimento de credenciamento encontra-se disponível para acompanhamento no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=detalhe_licitacao&idlicitacao=4373, e no sítio oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/noticias/contratacao-leiloeiros. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís, 21 janeiro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CRM-MA PORTARIA Nº 85/2024 RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizou no dia 21/01/2025, na Sede do CRM-MA, às 10:20h, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, sessão pública de sorteio de leiloeiros públicos previamente habilitados no Credenciamento nº 001/2024. Após o sorteio para definição da ordem de classificação dos nomes da lista de credenciados, concluiu-se com o seguinte resultado: 1º Daniel Elias Garcia, 2º Jonas Gabriel Antunes Moreira, 3º Gustavo Marins Rocha, 4º Rodrigo Schmitz. A sessão pública foi gravada e o arquivo encontra-se à disposição para consulta dos interessados,através do link https://crmmaranhao-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/ compraselicitacoes_crmma_org_br/. Os atos do procedimento encontram-se disponíveis através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no sítio oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/noticias/contratacao-leiloeiros. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. São Luís, 21 janeiro de 2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CRM-MA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo 03/2024 ao Contrato Nº14/2022. Espécie empresa de prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e acessórios necessários a manutenção. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº04.243.534/0001-08. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 17/01/2025 a 16/01/2026. Alteração de valor com a redução de 15% sobre o valor global do Contrato. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EDGAR SEABRA ALAMAR.