DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PAULA BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS DOS SANTOS, CNPJ: 54.837.595/0001-63, no valor de R$ 114.000,00. Contrato Nº 004/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ENFERMEIRA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MIRELLA RAQUEL ROMÃO MARTINS, CNPJ: 55.026.615/0001-89, no valor de R$ 114.000,00. Contrato Nº 005/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MEDICO (A) ONCOLOGISTA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ANDRADE E LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ONCONEFRO), CNPJ: 34.062.579/0001-39, no valor de R$ 182.490,00. Contrato Nº 006/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MONITOR DE CAMPO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.360.351 DEBORA RODRIGUES NUNES DO MONTE, CNPJ: 55.360.351/0001-03, no valor de R$ 63.768,00. Contrato Nº 007/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (NUTRICIONISTA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NUTRIVIDA SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (NUTRIVIDA), CNPJ: 55.073.672/0001-19, no valor de R$ 93.702,00. Contrato Nº 008/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ASSISTENTE SOCIAL). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: IRLA C L AU D I A BARBOSA DA SILVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL (ICL SILVA)), CNPJ: 55.274.463/0001-33, no valor de R$ 82.635,00. Contrato Nº 009/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (COORDENADOR (A) DO PROJETO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ONCOGEN SERVIÇOS DE CONSULTORIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.624.662/0001-81, no valor de R$ 139.152,00. Contrato Nº 010/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (PSICOLOGO (A)). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VITALMENTE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.063.297/0001-26, no valor de R$ 66.759,00. Contrato Nº 011/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Assessor Técnico em Saúde Digital). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GK DIGITAL SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO LTDA (GRAÇA WEBSITES), CNPJ: 20.299.059/0001-30, no valor de R$ 139.152,00. Contrato Nº 012/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MÉDICO (A) ONCOLOGISTA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MATEUS COUTO T. FEITOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.707.382/0001-51, no valor de R$ 182.490,00. Contrato Nº 013/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Gerente do Projeto). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.541.263 FERNANDA GABRIELA DA SILVA CORDEIRO), CNPJ: 53.541.263/0001-74, no valor de R$ 139.152,00. INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 18/07/2024 a 26/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 662 a 779. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 15 de janeiro de 2024. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 17/12/2024 a 15/01/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 781 a 839. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 15 de janeiro de 2025. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 13 diplomas no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 12403 à 12415, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 16 de janeiro de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/ 2023-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 1063746) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 944491/2023, processo nº 25000.086084/ 2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 1063753) e sessão de disputa às 09h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/ 2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes- e.com.br (Licitação BB n° 1063756) e sessão de disputa às 09h45min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 24 de janeiro de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 Projeto 914BRZ3057. Republicação Contrata. Consultor na modalidade. Produto. Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 27/01/2025 até o dia 31/01/2025. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. RENATO DA SILVA GOMES Chefe de Divisão de Transparência e Difusão de Informações - Ministério da Igualdade Racial - MIR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICADA - Processo Administrativo N°1922/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de UNIDADE DE SAÚDE "SANTO ANTONIO", na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato - SP, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA - CNPJ No 05.633.207/0001-17, no valor Global de R$ 2.695.460,46 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Data da Adjudicação/Homologação 23/01/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 3671/2024 Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Materiais Odontológicos, para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas SNAKE COMERCIAL LTDA - CNPJ No 53.046.519/0001-77, no valor Global de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 16/01/2025 e DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA - CNPJ No 11.243.941/0001-72, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1362/2024 Cujo objeto é a Aquisição de TABLET e capa para TABLET, para utilização nos serviços dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Francisco Morato/SP em conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO II) do Edital. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No 33.764.824/0001-97, no valor Global de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 22/01/2025 e MICROSENS S/A - CNPJ No 78.126.950/0011-26, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO