DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700185 185 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 07.0016.2025.14 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0016.2025.14 - Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de materiais escolares para o ano letivo de 2025. A data da sessão pública será: 10/02/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 24 de janeiro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ/MF 82.703.042/0001-53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES. Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para se reunirem virtualmente em AGE, em 03/02/2025, às 10h, em primeira convocação, e, nos termos dos artigos 23º, I, 24º, caput, 25º, §1º e 46º do Estatuto, às 10:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: para adequar a redação aos termos da Portaria/MTE nº 3.472/2023, rerratificar a ata de AGE realizada em 10/05/2023, que teve por objeto a eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos delegados representantes junto à Confederação Nacional de Transportes. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da AGE. Curitiba, 24 de janeiro de 2025 FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11º CONGRESSO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS A Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00679357/0001- 48, com sede à rua Barão de Itapetininga, 255, 3º andar, sala 302, CEP 01042-010, São Paulo/SP, entidade de representação sindical de 2º grau da categoria dos farmacêuticos, com fundamento em seu Estatuto Social, torna público que o Conselho de Representantes da Fenafar, reunido no dia 23 e 24 de outubro de 2024, de forma presencial, CONVOCOU o 11º Congresso da FENAFAR para realizar-se entre os dias 05, 06, 07 e 08 de agosto de 2025 no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto/MG, e ainda que o mesmo Conselho de Representantes designou a Comissão Organizadora do 11º Congresso, a Comissão Eleitoral e aprovou o Regulamento Eleitoral. O Congresso delibera sobre as disposições contidas no Art. 12 do Estatuto da entidade, que dispõe: "Art. 12 - O Congresso da FENAFAR é o órgão máximo de deliberação da categoria farmacêutica, sendo composto por delegados eleitos na sua base e observadores convidados. Parágrafo primeiro - o Congresso da FE N A FA R delibera sobre: I - Alterações deste Estatuto; II - A linha política e organizativa da Entidade; III - Os planos de ação sindical e de luta para os trabalhadores representados considerando a situação política, social e econômica do país; IV- Eleição da Diretoria da FENAFAR e Conselho Fiscal, conforme normas estabelecidas no Regulamento Eleitoral. Parágrafo segundo: é dever do Congresso da FENAFAR promover a solidariedade nacional e internacional da classe trabalhadora". A Fenafar informa ainda que a Eleição deverá ser convocada pelo Presidente com pelo menos 90 dias de antecedência, da qual será publicado Edital específico, com as informações pertinentes a este processo eleitoral. Informa ainda que outras informações serão oportunamente fornecidas tais como o local, a programação etc.; e que quaisquer informações sobre o 11º Congresso e a Eleição poderão ser obtidas na sede da entidade junto à sua secretaria e através do sítio eletrônico da FENAFAR. São Paulo, 24 de janeiro de 2025. FÁBIO JOSÉ BASÍLIO Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS E POSSE Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FETAM/PB, Senhor, Senildo Henrique da Silva e membro da Comissão de Pró-Fundação, brasileiro, professor, divorciado, categoria dos servidores públicos municipais, residente e domiciliado na Rua São Luís, nº 14, Bairro do Cruzeiro, Cidade de Itapororoca/PB, neste ato no exercício do cargo que lhe foi conferido, convoca pelo presente edital de acordo com a legislação vigente, toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Aroeiras/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Aroeiras/PB - SINDSPMEA/PB, a ser realizada de forma presencial, no dia de 15 de fevereiro de 2025, ás 9h00 em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências da sede da Associação dos Servidores Públicos do Município de Aroeiras/PB, situada na Rua João Batista, nº 50, Aroeiras/PB para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Aroeiras/PB - SINDSPEMA/PB; 2 - Aprovação do Estatuto Social do SINDSPMEA/PB; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSPMEA/PB, para o Quadriênio 2025/2029; 4 - Aprovação do valor da contribuição da mensalidade dos associados; 5 - Autorizar à Diretoria eleita para filiar o SINDSPMEA/PB as entidades representativas de Graus superiores, (CUT - Central Única dos Trabalhadores, CONFETAM E FETAM/PB e; 6 - Outros assuntos pertinentes a Fundação da Entidade e encaminhamentos. João Pessoa/PB, 24 de janeiro 2025 SENILDO HENRIQUE DA SILVA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 60798/2024 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, representada por sua Diretora Executiva, ratifica a contratação direta dos bens objetos da Seleção Pública nº 11/2024 julgada deserta por ausência de interessados, aplicando-se o disposto no art. 9º, §3º. do Decreto n. 8241/2014, mantendo-se as mesmas condições previstas no Edital. Diante do Processo de Compra nº 60798/2024, adjudica o objeto à empresa CREACOM INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ 17.603.733/0001-13, no valor de R$54.641,10, regularmente habilitada. Lavras-MG, 10 de janeiro de 2025. ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI Diretora Executiva FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 008/2024. Projeto: FEP UFRB BNB CONVÊNIO FUNDECI 2024.0005. Contratada: IMV do Brasil Tecnologias e Comercio LTDA - CNPJ: 15.252.465/0001-07. Objeto: aquisição ultrassom com dopler e um transdutor para avaliação de carcaça. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 44/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 14192025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE HVAC. Valor: R$ 85.992,04 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 423/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 423/2025, para Aquisição de Foco Cirúrgico. Acolhimento das propostas: 24/01/25 à 05/02/25. Abertura das propostas: 05/02/25 às 07:31h, início da disputa: 05/02/25 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 424/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 424/2025, para Aquisição de Aparelho Raio-x Móvel Tipo Arco Cirúrgico. Acolhimento das propostas: 24/01/25 à 05/02/25. Abertura das propostas: 05/02/25 às 07:31h, início da disputa: 05/02/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 22 de janeiro de 2025 CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 3896/2024 Objeto: Aquisição de Bioimpedância Tetrapolar Sanny, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3818/2024 Objeto: Aquisição de Cadeira Fixa de Polipropileno, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3806/2024 Objeto: Aquisição de Kit Touca EGG, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. Edital n° 3827/2024 Objeto: Aquisição de HD Externo Portátil 2TB, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 31/10/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 587 a 589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 23 de janeiro de 2025 ALCIR TEXEIRA Reitor