DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 15/01/2025 a 18/04/2025; Data da Assinatura: 15/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Emilio Strapassom - Presidente/CBDG; Processo nº: 0064/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 012/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: World Wheelchair Mixed Doubles Curling Championship 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 137.461,61 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos); Vigência: 17/01/2025 a 25/04/2025; Data da Assinatura: 16/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 0075/25. CONFEDERAÇÃO DAS UNIÕES AUXILIADORAS FEMININAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO NACIONAL A Presidente da Confederação das Uniões Auxiliadora Femininas (COUAF) da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (UIECB), no uso de suas atribuições, conforme Regimento Interno, convoca as Uniões Auxiliadoras Femininas das igrejas filiadas para o seu 26º Congresso Nacional, no período de 07 à 11 de abril de 2025, em Passa Quatro, município de Minas Gerais, quando serão tratados os seguintes assuntos: 1- Instalação do 26ª Congresso; 2- Apresentação do Relatório da Presidência e Tesouraria da Confederação; 3 - Alterações em Regimento Interno; 4 - Eleição e posse da nova diretoria; 5 - Aprovação do 19º Plano de Atividades; 6 - Assuntos diversos. Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2025. VALÉRIA MARTINS BARBOZA ROMANO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 223 diplomas do curso de Gestão Comercial de 17/09/2021 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 223, 145 diplomas do curso de Gestão da Qualidade de 17/09/2021 a 13/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 145, 336 diplomas do curso de Gestão da Tecnologia da Informação de 04/09/2020 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 336, 32 diplomas do curso de Gestão Desportiva e de Lazer de 08/04/2022 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 32, 178 diplomas do curso de Gestão Pública de 17/09/2021 a 15/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 178, 324 diplomas do curso de Gestão Financeira de 30/03/2019 a 20/09/2024, no livro e sequência de registro 1 de 19 a 342, 778 diplomas do curso de Gestão de Recursos Humanos de 30/03/2019 a 14/04/2023, no livro e sequência de registro 1 de 34 a 500, 311 e, no livro e sequência de registro 2 de 501 a 811, 103 diplomas do curso de Investigação Forense e Perícia Criminal de 29/11/2022 a 08/10/2024, no livro e sequência de registro 1 de 1 a 103. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. Curitiba/PR, 24 de janeiro de 2025 RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PORTUÁRIAS, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÂO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PORTUÁRIAS, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDI-AÇU. (SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA BARRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDIAÇU), cadastrado no CNPJ n° 53.278.363/0001-50, convoca os sócios administradores, representantes ou prepostos/procuradores das EMPRESAS OPERADORAS DE TERMINAIS PORTUÁRIOS, EMPRESAS DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PORTUÁRIA, do Município de São João da Barra no estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembleia Geral Extraordinária no dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço: rodovia RJ 240, KM 2, bairro Caetá, no município de São João da Barra-RJ, às 11h em primeira convocação e 11h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da fundação do Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logísticas e Infraestrutura Portuária, Empresas de Montagem e Manutenção de Estruturas Portuárias, empresas de administração, limpeza, asseio e conservação portuária no município de São João da Barra no estado do Rio de Janeiro-Sindi-Açu; 2) Rerratificação da denominação; 3) Ratificar a representação da categoria a ser representada para: empresas operadoras de terminais portuários, empresas de logística e infraestrutura portuária, empresas de administração, limpeza, asseio e conservação portuária; 3) Alteração do Estatuto Social; 4) Rerratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria e Conselho fiscal e Suplentes, visando atender a portaria MTE n.º 3.472/2023; 5) São João da Barra-RJ, 24 de janeiro de 2025. MARCELINO GODINHO CERQUEIRA DE SOUZA Presidente da Assembleia CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIAMENTO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREA S DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, para atendimento das necessidades paralelas e não excludentes dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinlitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e deste. Prazo para Credenciamento: O credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do inciso I, do parágrafo único do artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir do dia 27/01/2025, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a concorrência eletrônica nº 001/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para implantação da etapa 3 - Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Recebimento das propostas: de 27/01/25 a 11/02/25 até 08h24min. Início da sessão às 08h25min de 11/02/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 22 de janeiro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº113/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2024- CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº031/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os dados acima e das Atas de Registro de Preços, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no serviço público e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 031/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-CONLESTE, com a empresa KAELE LTDA, CNPJ Nº 04.819.323/0004-05, com os lotes: 2, 3 e 6, no valor total de R$ 38.169.500,00 (trinta e oito milhões e cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Empresa - KAELE LTDA, CNPJ Nº 04.819.323/0001-62, com os lotes: 4, 5 e 7, no valor total de R$ 45.482.979,00 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais), sendo que esta empresa como líder, manifestou no certame o interesse de criar um consórcio somente para o lote 4. Sendo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-CONLESTE, com a empresa KAELE LTDA, CNPJ Nº 04.819.323/0001-62, com os lotes: 5 e 7, no valor total de R$ 13.832.994,00 (treze milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-CONLESTE, com a empresa KAELE LTDA, CNPJ Nº 04.819.323/0001-62, com o lote: 4, para fornecimento do objeto, e conforme: Fornecedor: CNVT - Consócio Nacional de Viaturas e Tecnologia, CNPJ nº 58.983.138/0001- 38, no valor total de R$ 31.649.985,00 (trinta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-CONLESTE Empresa 3 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA, CNPJ Nº28.245.936/0001-00) com o lote: 1 no valor total de R$ 14.367.000,00 (quatorze milhões e trezentos e sessenta e sete mil reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 24 de janeiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA. Secretário EX EC U T I V O. CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº COMPRAS 90001/2025 RETIFICAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. Compras 90001/2025 N. 01-2025-BrC O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, inscrito no CNPJ nº 23.791.169/0001-02, por intermédio da Secretaria Executiva, através Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 68/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul) complementando seus planos de contingência para controle de arboviroses, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021,e alterações posteriores, ,além de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000404/2024-49. UASG:926873. Data fim de recebimento de propostas: 10/02/2025 ás 08h59.Horário da Fase de Lances: 10/02/2025 às 09h . Endereço eletrônico: www.gov.br/compras JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo