DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 05 diploma, no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob o n°s 28821 a 28825, livros de registros n°s 255 a 255. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 16 de janeiro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales CPNJ. 50.575.976/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 10/01/2021 a 20/12/2021, nos seguintes livros de registros: Livro 73 - Registros de números 12871 a 12970 - Livro 74 - Registros de números 12971 a 13070 - Livro 75 - Registros de números 13071 a 13170 e Livro 76 - Registros de números 13171 a 13270. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 24 de janeiro de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 08/01/2025 a 25/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34885 a 34964. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 24 de janeiro de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo: Sal da Terra Indústria e Comércio de Confecções Ltda - EPP; CNPJ: 05.271.265/0001-48; Processo: 1087/23; Ata de RP nº 004/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 10 de janeiro de 2025 referente a aquisição de uniformes esportivos; Valor Anual: R$ 309.047,00 (trezentos e nove mil, quarenta e sete reais); Assinatura: 10/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 1º Termo Aditivo: Show Print Gráfica e Editora Ltda; CNPJ: 39.909.576/0001-01; Processo: 1009/23; Ata de RP nº 006/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025 referente a prestação de serviço de materiais gráficos; Valor Anual: R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos reais); Assinatura: 17/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 1º Termo Aditivo: Gráfica Print Center Ltda; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1071/23; Ata de RP nº 005/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025 referente a prestação de serviço de confecção e fornecimento de credenciais personalizadas; Valor Anual: R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Assinatura: 17/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 1º Termo Aditivo: Rasut Confecções Ltda; CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo: 1087/23; Ata de RP nº 002/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 11 de janeiro de 2025 referente a aquisição de uniformes esportivos; Valor Anual: R$ 1.879.249,59 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Assinatura: 10/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 1º Termo aditivo ao convênio - TC nº 002/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Termo Aditivo À I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de GOALBALL, Categoria Principal MASC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 24/01/2025 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 24/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0037/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela 11 parcelas; Valor total: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela 12 parcelas; Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 17/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1246/24. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa da CBDG EM 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24. Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela 11 parcelas; Valor total: R$ 80.340,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 23/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 001/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 Parcelas; Valor total: R$ 592.425,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0035/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 002/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Goalball, Categoria Principal Masculina e Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais.); Vigência: 07/01/2025 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0037/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 003/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Taxa de Anuidade e Licenciamento de Atletas IBSA 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 07/01/2025 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0040/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 004/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana de Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 163.846,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais.); Vigência: 07/01/2025 a 12/02/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0041/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 005/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - Ct Paralímpico - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência: 07/01/2025 a 12/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0042/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 006/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana de Treinamento da Seleção Feminina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 143.167,00 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e sete reais.); Vigência: 08/01/2025 a 26/02/2025; Data da Assinatura: 08/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0045/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 007/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: I Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência: 09/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 09/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 0048/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 008/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Reunião de Planejamento Com Técnicos de Clubes - Judô - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 13/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 13/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0052/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 009/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Camping de Treinamento 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 29.921,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais); Vigência: 14/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 14/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0055/25.