DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 05 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Ana Paula Nascimento Radaelli, Analista Administrativo, 647.02502497/0, 10º, Ampla Concorrência, XXX.324.808–XX; Isaias de Jesus Junior, Técnico Administrativo, 647.02503900/3, 3º, PPP, XXX.651.788–XX; Lais Rodrigues de Souza, Técnico Administrativo, 647.02506018/0, 14º, Ampla Concorrência, XXX.155.998–XX; Eduardo Aldavis Parlamento, Técnico Administrativo, 647.02504876/9, 15º, Ampla Concorrência, XXX.374.458–XX. Anderson Chaves Cavalcante, Técnico Administrativo, 647.02500962/8, 16º, Ampla Concorrência, XXX.510.563–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 03/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas, do elevador, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001- 14. Contratado: ENGELEV ELEVADORES cujo CNPJ: 04.014.812/0001-47. Valor do contrato: R$ 9.812,16. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 22 de janeiro de 2025. Jerônimo Andrade, Presidente Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 79 diplomas no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 111699 a 111777, livros de registros n°s 838 a 839. www.unifran.edu.br/diplomas Franca 16 de janeiro de 2025. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo (21490.000826/2024-50) - ANATER - Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é a seleção e contratação de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, devidamente credenciadas pela ANATER, para a prestação de serviços no âmbito do Programa Bolsa Verde na Amazônia - Região Norte e do Ecossistema Costeiro e Marinho no Nordeste. Em observância às disposições da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, do Decreto nº 7.215, de 15 de junho de 2010, do Regulamento de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres da ANATER, bem como, de forma subsidiária, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as diretrizes e critérios estabelecidos no Edital, com lote e beneficiários(as) definidos(as), em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lotes: LOTE 03 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 04 - G.R. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.469.812/0001-31, LOTE 09 - PRO-RURAL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 16- PRO-RURAL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.879.763/0001-30, LOTE 18 - AGROPAM - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA RURAL LTDA, CNPJ: 21.975.012/0001-01, LOTE 24, LOTE 26 - AGROPAM - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA RURAL LTDA, CNPJ: 21.975.012/0001-01 - AGROPAM - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA RURAL LTDA , CNPJ: 21.975.012/0001-01, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 24 de janeiro de 2025. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 07/02/2025, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de Auditoria Independente para realização de auditoria contábil e de gestão que deverá incluir análises orçamentárias, financeiras e patrimoniais, quadro de pessoal, procedimentos licitatórios e contratações incluindo a avaliação de controles internos, com emissão de pareceres e/ou relatórios sobre as demonstrações contábeis e de controle interno, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com vistas a atender as necessidades, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.041-902, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855. Brasília-DF, 24 de janeiro de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 1/2025 A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 01/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site: –https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Processo/ID nº: 1063709. Início Acolhimento de Propostas: 27/01/2025 às 09h. Início da Sessão Pública: 06/02/2025 às 09h15. Vitória/ES, 24 de janeiro de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS, CNPJ nº. 01.918.914/0001-07, localizada na Rua Rosalândia, Nº 134 - Centro - Aragominas - TO, por meio da pregoeira Andreia Marques dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas de Aragominas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de fevereiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99215- 6239 e através do e-mail: [email protected]. Aragominas - TO, 17 de janeiro de 2025. JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Associados da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP em condições de votar, nos termos descritos nos Artigos 29 e 30 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 27 de fevereiro de 2025. Início da Assembleia: Às 9h, em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: Presencial: Casa de Portugal, localizada à Av. da Liberdade, nº 602 - Liberdade, São Paulo - SP. Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada no Portal da Cabesp. Durante a Assembleia, será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou por vídeo, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias da Assembleia Geral Ordinária. O guia de orientações de acesso à plataforma e interação online será publicado no Portal da Cabesp com 10 (dez) dias de antecedência à AGO. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do Portal da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. Para os que optarem pela participação presencial, serão disponibilizados equipamentos eletrônicos para o acesso online e registro do voto. A votação será aberta após as apresentações e será encerrada às 13h. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Divulgação dos resultados: Logo após o encerramento da votação online, com posterior disponibilização no Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Prestação de contas relativa ao exercício 2024, compreendendo: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) Pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2. Relatório Anual - 2024; 3. Dotação Orçamentária para o exercício 2025. Estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp: o Balanço Patrimonial e os demais documentos relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024 e a Dotação Orçamentária para o exercício de 2025. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Importante que o associado realize o login no Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Associados da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP em condições de votar, nos termos descritos no Artigo 31 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 27 de fevereiro a 07 de março de 2025. Início da Assembleia: Às 14h30, em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 15h, em segunda convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: - Presencial (somente em 27/02/2025): Casa de Portugal, localizada à Av. da Liberdade, nº 602 - Liberdade, São Paulo - SP. Online: No dia 27/02/2025, a transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada no Portal da Cabesp. Durante a Assembleia será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou por vídeo, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias da Assembleia Geral Extraordinária. O guia de orientações de acesso à plataforma e interação online será publicado no Portal da Cabesp com 10 (dez) dias de antecedência à AGE. Votação: A votação será eletrônica, por meio do Portal da Cabesp, e será aberta no dia 27/02/2025, às 18h, permanecendo disponível até às 8h do dia 07/03/2025, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Término da Assembleia e Divulgação dos Resultados: 07 de março de 2025, às 9h, com apuração dos votos e posterior divulgação no Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Referendos dos seguintes Regulamentos aprovados pela Diretoria e disponíveis no Portal CABESP: a) Regulamento PAP; b) Regulamento PAFE; c) Regulamento de Inclusão de Dependente; d) Regulamento de Coparticipação; e) Regulamento de Subsídio; f) Regulamento de Terapias; g) Regulamento de Reciprocidade e Cessão de Rede; e h) Regulamento de Assistência Domiciliar. Os documentos relacionados aos Regulamentos estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Importante que o associado realize o login no Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica. São Paulo, 24 de janeiro de 2025. MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora Presidente - Cabesp