DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022, referente a contratação de licença de acesso à solução tecnológica denominada "Banco de Preços". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.580,00. Vigência: de 13/12/2024 a 12/12/2025 22 de janeiro de 2025. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000069/2022-53. Objeto: prorrogação da vigência do fornecimento de serviços de telefonia móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, incluindo o acréscimo de 5 (cinco) linhas. Contratada: CLARO BRASIL S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor Global: R$ 11.997,00. Vigência: de 17/01/2025 a 16/01/2026 22 de janeiro de 2025. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010118.000001/2020-42. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de manutenção e programação do site do CRN/1. Contratada: J A de Oliveira Soluções em T.I - CNPJ nº 32.456.557/0001-28. Valor Global: R$ 9.833,04. Vigência: de 01/01/2025 a 31/12/2025 22 de janeiro de 2025. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos, Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010121.000010/2020-84. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema INCORPNET. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 33.729,36. Vigência: de 13/01/2025 a 12/01/2026 13 de janeiro de 2025. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, brindes personalizados e comunicação visual, visando O fornecimento de materiais personalizados para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone:(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025. HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 119/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ da Contratada: 34.028.316/0019-32. Valor global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 020/01/2025. Objeto: Contratação de serviços de postagem de correspondências e impressos especiais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS pelo período de 12 meses com vigência de 03/02/2025 até 03/02/2026. Fundamento legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo Contratante e; Leina Brasil Quadros e Vanessa Bernardo da Silva, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO Termo de acordo que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CROSP, e a operadora de planos de saúde MED-TOUR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS, para composição de junta odontológica nos termos da Resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Contratada: Med-Tour Administradora de Benefícios e Empreendimentos. Data da assinatura: 26/09/2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 01ª Região, por meio da Comissão Regional Eleitoral constituída na Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 22/10/2024, em conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 010/2024, torna pública a retificação do Edital de Convocação, do Conselho Regional de Psicologia 1ª Região, publicado no DOU, em 16/01/2025 | Edição 11 | Seção 3, Página: 670, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 1. O edital passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: 1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º da Lei nº 5.766/71; e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de Psicologia. Leia-se: 1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: A candidatura far-se-á em chapas, nas quais deverão constar 15 membros efetivos e 15 suplentes, como disposto no Art. 9º, §1º, da Resolução CFP Nº 5/2021, o Art. 5º da Resolução CFP Nº 3/2007 e a Lei nº 5.766/71, para o Conselho Regional de Psicologia. Brasília, 21 de janeiro de 2025. GILBERTO HAZAÑA DE GODOY Presidente da Comissão Regional Eleitoral - Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 008/2021-02 Proc. Adm. 2800.03.01415.2024. CONTRATADA: NETWAY TELECOM LTDA ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 04.842.765/0001-20, O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 008/2021-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda, por até 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Assinatura: 16/01/2025. ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA. Presidente CRQ-III em Exercício EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00090.2024. Contratada: MONDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF sob o nº 50.456.206/0001- 07. Objeto: confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional, confeccionados sob demanda, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 1.785,00 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Assinatura: 02/01/2025. Harley Moraes Martins. Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo de Prazo de Contrato / Inexigibilidade nº 001/2024 Processo Administrativo 2024.08.04.01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria, Capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento dos servidores) e Assessoria Jurídica relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades Conselho Regional de Química da 8a Região (CRQ - VIII). Empresa Contratada: DIEGO HORTELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ sob o no 38.473.731/0001-27, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.189,90 (três mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o montante total anual de R$ 38.278,80 (trinta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual de 6,33% ao Contrato Primitivo, com base no índice estabelecido no Contrato, a saber, IGPM.Vigência: 06.01.2025 e vigendo até 06.01.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] Waldir Pinheiro Santos. Setor de compras. 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo de Prazo de Contrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria, Contabilidade e Administração Pública (execução indireta), operacionalizando mediante registros físicos e registros em sistema web, para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ-VIII). Empresa Contratada: MPF ORGANI Z ACO ES CONTABEIS LTDA, título do estabelecimento (nome de fantasia), CONTEMPRE CONTABILIDADE EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 02.877.171/0001-29, onde mediante acordo entre as partes será realizado o Reajuste Contratual no percentual de 4,78%, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 8.591,96 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), perfazendo o montante total anual de R$ 103.103,52 (cento e três mil cento e três reais e cinquenta e dois centavos), onde estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, necessárias à perfeita execução do objeto deste contrato. Vigência: 31/12/2024 e vigendo até 31/12/2025 Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] Waldir Pinheiro Santos. Setor de compras. 22 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO Do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 13º REGIÃO - CRQ-SC 13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CRQ-SC 13, para cargos de nível médio e de nível superior. O resultado final do concurso público está disponível no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br O Concurso Público fica homologado nesta data. Florianópolis, 23 de janeiro de 2025. CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 - CRQ XIX-PB A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO - PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s):ALAN HENRIQUE TEXEIRA - CARGO: Agente de Fiscalização e CELIA ARAUJO FLORES - CARGO: Assistente em Administração, conforme relação constante neste ato. O(s) candidato(s) relacionado(s) deste edital, após a presente convocação, deverá(ão) comparecer na sede do CRQ XIX, situada na Rua Presidente Kennedy, 500 Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB - CEP 58.042-180, no prazo de até 30 (trinta) dias, no horário compreendido das 12h às 18h, para assinar o termo de interesse na vaga. Manifestado o interesse na vaga, o candidato terá até 15 (quinze) dias úteis para entregar a documentação. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item. O não comparecimento nos termos do item acima implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. João Pessoa/PB, 24 de janeiro de 2025. LÚCIA RAQUEL DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - EXTRATO DAS PORTARIA Nº 028/2025, CRESS/SP - OBJETO: Dispor sobre a nomeação e convocação de aprovado/a em concurso público para o cargo que especifica e dá outras providências. NOMEADO/A: MANOEL ONOFRE DOS REIS BARROS, CPF nº 010..-** - CARGO: Assist. Adm. Serv. (São Paulo). PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria. Vigência: A partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra poderá ser acessada no Site da Transparência do CRESS/SP em: https://cress- sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2025. PATRÍCIA MARIA DA SILVA - CRESS 40.136 PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP