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Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 190

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700190 190 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON Nº 149/2024, Inexigibilidade nº 008/2016, Objeto: Cessão Onerosa de Uso da área de 1.579,60 m² (um mil quinhentos e setenta e nove vírgula sessenta metros quadrados), equivalente ao somatório de área construída referente à 3 (três) pavimentos: térreo, primeiro e segundo, para instalação da sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, erigida no Local PDZ-31, com 720,00 m². Cessionária: SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. CNPJ: 21.798.620/0001-98. Contrato nº 2016/016/02. Valor: R$ 1.001.307,00 (um milhão, um mil e trezentos e sete reais). Vigência: 10 (dez) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA IMPLANTAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA NORTE, ESTACAS 40 A 70 - OLINDA/PE. Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 10.565.011/0001-72 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$ 7.067.186,66 (sete milhões, sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fica aberto o prazo para manifestação do interesse de recorrer da habilitação, no endereço eletrônico, [email protected], no prazo de 1 (um) dia útil, sob pena de preclusão do seu direito, conforme item 9.6 do Edital. Havendo manifestação em tempo hábil, o recurso deverá ser protocolado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, destinado ao setor de licitação situado no 1º andar, sala 07, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife-PE, 22 de janeiro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CELOSE/CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 14/2025 CPL PROCESSO Nº 2865/2025 INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 180 L/s DUPLA FILTRAÇÃO FABRICADA EM PRFV PARA GRAVATÁ. Abertura: 18/02/2025 às 14:00h. Disputa: 18/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 27/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 21 de janeiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2 PROCESSO Nº 2881/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS, DE ELEVAÇÃO E TRANSPORTE, LAVADORAS, E MÁQUINAS DE SOLDA. Abertura: 07/02/2025 às 09:00h. Disputa: 07/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 31/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 21 de janeiro de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 19/2025 CSL PROCESSO Nº 2882/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS. Abertura: 06/02/2025 às 08:30h. Disputa: 06/02/2025 às 09:30h. Edital disponível 29/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 21 de janeiro de 2025. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 20/2025 CSL PROCESSO Nº 2883/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO, CORDÃO DE BORRACHA, CENTRO E ELEMENTO ELÁSTICO. Abertura: 05/02/2025 às 09:00h. Disputa: 05/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 28/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 21 de janeiro de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 205/2024 CEL1 Empresa Vencedora: SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA Lote 02 R$ 33.696,00; Lote 03 R$ 39.798,00 e Lote 04 R$ 64.988,00. Lote 01 Fracassado. Recife, 20 de janeiro de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2024 CEL1 Empresa Vencedora: RENTEQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 03 R$ 20.939,90. Recife, 21 de janeiro de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 1/2025 Repetição PROCESSO SEI: 00016.001374/2024-59 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 06/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro Eletrônico de Fornecedores:www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 489.321.248,23 (quatrocentos e oitenta e nove milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 PROCESSO: Nº 03910146.000021/2024-27 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BLOCOS DE ALOJAMENTOS, COM RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 5000L (CAIXA D'ÁGUA), FOSSA E SUMIDOURO, A SEREM CONSTRUÍDOS NA SEDE REGIONAL DO SERIDÓ - ITEP, CAICÓ/RN, SITUADA NA RUA SEVERIANO ALVES DA COSTA, S/N - SAMANAÚ, CAICÓ - RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 10 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 23 de janeiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/EACP - SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.342; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Sem Filtro; R$ 415.000,00; 20/12/2024 / PR-05.347; TV VOD Novos Realizadores/2022; Sol Cinema Video e TV Ltda; A Saga Suyá - Ksêdjê; R$ 685.000,00; 08/01/2024 / PR-05.350; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Cinema Inflamável Produções Cinematográficas Ltda; Motel Destino; R$ 46.080,62; 10/01/2025 / PR-05.352; Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; Beija Flor Filmes Ltda; Alice Junior 2 - Férias de Verão; R$ 266.136,63; 15/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Linha de Crédito Brde/Fsa. Número do Contrato; Linha de Crédito; CO N T R AT A DA ; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.957; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Plano 9 Filmes Ltda; R$ 50.000,00; 09/01/2025 / FSA-71.958; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Okna Produções Culturais Ltda; R$ 101.434,26; 13/01/2025 / FSA-72.187; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Vulcana Cinema Ltda; R$ 139.629,62; 17/01/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1900-0045447-0, para o dia 29 de janeiro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 24 de janeiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO