DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação da Rodovia Vicinal 23, em Revestimento Primário, Trecho: Coordenada Inicial N 00°44'37,39" W 60°13'05,12" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 4,15 KM; Localizada no Município de São Luiz do Anauá - RR. PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 07 de Março de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 17/01/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2025. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0031/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO RECURSO DERIVADO DO CONVÊNIO 957823/2024/MAPA/SAR. Item: 6 - BIG MAQUINAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 478.000,00, Itens: 2, 3, 4, 5 - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 3.564.400,00, Item: 1 - RF COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.340.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 5.382.400,00. Processo SGP-e: SAR 00001176/2024. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2024 DESO - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de recuperação do bloco hidráulico da ETA DO POXIM, situada no município de Aracaju Vencedor: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 35.807.474/0001-24; Valor: R$ 4.155.207,60 (quatro milhões cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DEPCA, EM ARACAJU/SE. Data: 11 de Março de 2025 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 1.224.401,19 Prazo de Execução: 300 dias Unidade Orçamentária: 224011 Classificação Funcional Programática: 06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Elemento de Despesa: 449051 Projeto de Atividade: 399 Parecer Jurídico do Edital: 148/2025 - PGE de 08/01/2025 Deliberação: PGE 08/01/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 20 de janeiro de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO FREI ANTÔNIO CONVENIADO, CNPJ nº. 01.066.427/0001-55, localizada na Rua Teodomiro Carneiro Nº 50 - Tocantínia/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) IONES NERES GAMA RIOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Centro Educacional Girassol De Tempo Integral Fé E Alegria Frei Antônio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de Fevereiro de 2025 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99206 1880 e através do e-mail: [email protected]. Tocantínia-TO , 23 de Janeiro de 2025. ROSIMAR NERES DE SOUSA OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS, localizada no município de Mateiros, Povoado Mumbuca-TO, CNPJ/MF sob o nº. 13.439.520/0001-47 por meio do pregoeiro (a) Taiane Gomes Ribeiro Tavares, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Silvério Ribeiro de Matos Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 16:30h. Tel: 63) 99246-6708 e através do e-mail: [email protected] Mateiros-TO, 22 de janeiro de 2025. ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA Presidente ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2025 Modalidade: DISPENÇA ELETRONICA nº 03/2025- TIPO: Menor Preço por lote. Período de acolhimento das propostas: 24/01/2025 ÀS 10:00h a 30/01/2025 às 10:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA DO POVOADO MAXI, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 23 de janeiro de 2025. GABRIEL SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.can a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 23 de janeiro de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementes agrícolas que compõem a frota do Município de Coité do Nóia, com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00024/2024 - Albuquerque & Almeida Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 019/2025 (90019/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.123379.2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (REMUNE). Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 020/2025 (90020/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.090722/2024. Objeto: Registro preços fornecimento utensílios e produtos de limpeza e higienização I. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 021/2025 (90021/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.089819/2024. Objeto: Registro preços fornecimento medicamentos para realização exame colonoscopia (frac PE 04/2025). Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 23 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100037/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de materiais de informática. DATA DA SESSÃO: 31/01/2025 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito