DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 04 (quatro) de abril de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 153/2024 PE nº 223/2023 a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela - AL, 20 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES . Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 06/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 23 de janeiro de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 06/02/2025, às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 23 de janeiro de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO IMA/AL O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, localizada na Rua Comércio, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, a Autorização Ambiental para operação de obras de recuperação de Estradas Vicinais, ligando a Zona Urbana ao Povoado Cazuqui, localizado no Município de Traipu/AL. Traipu-AL, 23 de janeiro de 2025. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 039/2021. Processo: 16.07.2021/003-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 015/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ nº 08.646.447/0001-44, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Reajuste de acordo com o índice IGPM acumulado anual de 4,68%, no valor de Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 45.363,00 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e três reais ) os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Número do Contrato: 039/2021. Processo: 16.07.2021/003-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 015/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ nº 08.646.447/0001-44, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Reajuste de acordo com o índice IGPM acumulado anual de 4,83%, no valor de Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 49.007,94 (quarenta e nove mil sete reais e noventa e quatro centavos) os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 13/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 16.12.2024/001-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 28/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 10/02/2025 às 08:00 horas. data da realização: 10/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de Janeiro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMAD/PMPBA Processo n°: 376/2025- SEMAD/PMPBA. Espécie: Termo de Contrato de Licitação. CONTRATADA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de licenças de acesso à sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, alinhado as necessidades especificas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP. Valor Total R$ 19.789,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais). F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 - Data da assinatura: 23.01.2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 376/2025-SEMAD/PMPBA. Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de licenças de acesso à sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, alinhado as necessidades especificas da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP. Valor Total R$ 19.789,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais). F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 - Data de Homologação: 23.01.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 004/2025-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 4239/2024, registro de preço tipo menor preço por item para aquisição de combustível (gasolina), o mesmo não acudiu interessados e restou item deserto. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 27/01/2025 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão eletrônico nº 009/2024-FMS/SEMSA, registro de preço tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada em manutenção de veículos automotores terrestre, com serviços continuados de mão de obra, lavagem com limpeza e higienização, borracharia, guincho, fornecimentos de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas, foi remarcado para o dia 07/02/2025 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 28/02/2025 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Inexigibilidade Nº 2/25 Espécie: Contrato nº 003/25, celebrado em 08/01/25. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa KMCR SOLUCOES CONTABEIS, CNPJ nº 37.197.658/0001-45. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços para análise de balanços nos processos licitatórios do setor de compras de Itamarati. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária. 020301. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS 04. 123. 0061. 2004. 0000. Manutenção da Secretaria de Fazenda e Finanças. 3.3.90.30.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 500 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 COMPRA DIRETA Processo Administrativo Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Prestação de serviços de tratamento de alimentação de dados na operacionalização no sistema de transparência pública, E-sic". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 27/01/2025 às 08h a 30/01/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 24 de janeiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 002/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços para análise de balanços nos processos licitatórios do setor de compras de Itamarati, em favor da empresa KMCR SOLUCOES CONTABEIS, CNPJ nº 37.197.658/0001-45. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito