DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700193 193 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CMC de Contratação, torna público realizará Chamada Pública para os seguintes certames: Chamada Publica nº 001/2025 - CPL/PMNON Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente de Agricultores Familiar Indígenas ou de Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e de Comunidades Tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do Município. Processo nº 126/2025. Sessão: dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 - CMC Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela resolução CD/FNDE nº 20/2020 e pela resolução CD/FNDE nº 21/2021.Sessão: dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min Informações: Editais e anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal/Sala de Licitações da CPL, à Rua Triunfo, nº 711 - Nossa Senhora de Fátima, em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs ou através e-mail [email protected] a partir da data de publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 24 de janeiro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, divulga o resultado pós análise do recurso impetrado pelo concorrente, referente a avaliação dos veicular da Concorrência Pública nº 003/2023, para execução de serviço de transporte de passageiro em veículos, resolve acatar o recurso do concorrente abaixo: . .ORD .P A R T I C I P A N T ES .S T AT U S . .7 .Carlos Robson Pinto De Andrade .Classificado Os candidatos com status de classificado devem comparecerem na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 27/01/2025 no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h munidos de seus documentos pessoais e do veículo para realizarem seu cadastro e emitir o documento de pagamento de concessão da vaga de taxi; o prazo limite para pagamento da concessão são de 10 dias, o não pagamento acarretará perca do direito de concessão da vaga. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 1546/2024 - Pregão Eletrônico 0001/2025; Objeto: eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para todo complexo da Prefeitura; Data da abertura: 05/02/2025; Hora: 10:00h horário de Brasília; o edital completo está à disposição dos interessados está disponível nos portais PNCP ou Licitanet; São Gabriel da Cachoeira, 24 de janeiro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do da Secretaria Municipal de Educação Indígena, localizada na Av Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: processo Administrativo 042/2025 - Pregão Presencial 0001/2025-SRP - Objeto: eventual aquisição item complementar para Alimentação Escolar 2025; Data da abertura: 10/02/2025; hora: 9h horário local; o edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750-000; São Gabriel da Cachoeira, 24 de janeiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 013/2025, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura 06/02/2025 às 08h30, disputa às 09h:00. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 24 de janeiro de 2025 MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Obj Contratação de empresa especializada para locação de veículos, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Jacobina. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 27/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 06/02/2025 as 09:00 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sabrina Silva de Souza - Agente de Contratação. Horário de atendimento 08 as 12hrs. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Obj Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento-BA. Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 27/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 06/02/2025 as 10:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Horário de atendimento 08 as 12hrs. Jacobina/Ba, 24 de Janeiro de 2025 SABRINA SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. referente aos lotes: 02, 03, 04, 05 e 08. VALOR: R$ 1.371.505,50 (um milhão trezentos e setenta e um mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA (Lote 04). VALOR: R$ R$ 100.385,00 (cem mil trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentações de vias na sede, centro, munícipio de Acajutiba-Ba, nos termos do Contrato Nº 964709/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Acajutiba-BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 10/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 24 de janeiro de 2025. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 002/2025 no dia 10/02/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Fornecimento de medicamentos injetáveis para atender a Atenção Básica, Urgência e Emergências do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 24 de Janeiro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg, vasilhames e acessórios, que acontecerá a sessão no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 23 de janeiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Angical torna público a suspensão da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024, cujo objeto é Contratação para pavimentação de estradas vicinais no distrito de Missão do Aricobé, no Município de Angical-BA, especificamente na localidade do Alto do Araguaia. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 21 de janeiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE TRIOS ELÉTRICOS E MINITRIO PARA ATENDIMENTO AO CARNAVAL DE BARREIRAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. Sessão de Abertura: 10/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 24 de janeiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro