DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de peixes tipo tambaqui, in natura, pronta entrega, para distribuição gratuita em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Coribe - Bahia, abertura no dia 10/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 24 de janeiro de 2025. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 06/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. Edpo Vinicius Dias Santana - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 07/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 006/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC) e Unidades Básicas de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. EDPO VINICIUS DIAS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO Nº 04/2025. Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´ Ávila. Sessão de abertura: 07/02/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila Bahia 23 de Janeiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS SEcretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo n° 019/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a realização e ornamentação da Jornada Pedagógica do município de Euclides da Cunha-Bahia, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 11/02/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 24 de janeiro de 2025. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza/descartáveis, para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 06 de fevereiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Menor preço. Abertura: 07/02/25 às 10h. Objeto: prestação de serviços de limpeza urbana no município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Ibititá/Ba, 24 de janeiro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº. 080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton M. Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil M. Pereira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº. 080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social: Monique dos S. Oliveira e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil Miranda Pereira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 006/2024 - Processo Administrativo nº. 080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil Miranda Pereira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 007/2024 - Processo Administrativo nº. 080/2023 - Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PEREIRA LT DA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Cláudio Gil Miranda Pereira. CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 27/01/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 06/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPO DE IPUPIARA, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a presente contratação, decorrente da adesão à ARP n° 0001/24, resultado do PP n°0001/24, realizado pelo Município de Entre Rios-BA, com vistas à futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, nos termos do art. 86, da citada lei. Nesses termos, considerando que os preços cadastrados são compatíveis com mercado, da empresa MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, cujo valor global é de R$ 1.041.100,00 (um milhão, quarenta e um mil e cem reais) a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se na forma da lei. Ipupiara/BA, 20 de janeiro de 2025. MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPO DE IPUPIARA, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico, encontrando-se o Processo regularmente instituído na forma da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO a presente contratação, decorrente da adesão à ARP n° 001/24, resultado do P n°007/24, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão-BA, CNPJ 11786798000165, com vistas à futura e eventual contratação de mão de obra, nos termos do art. 86, da citada lei. Nesses termos, considerando que os preços cadastrados são compatíveis com mercado, da empresa Golden Service Soluções Empresariais LTDA., CNPJ N° 37974007000114, cujo valor global é de R$ 15.280.025,00 (quinze milhões, duzentos e oitenta mil e vinte e cinco reais) a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se na forma da lei. Ipupiara/ BA, 24 de janeiro de 2025 MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Ipupiara torna público aos interessados que realizará Chamada Pública n° 001/2025, P.A. 008/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º, art. 14, Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações no TR, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipupiara/Bahia, no ano letivo de 2025. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitação, localizado na Praça Santos Dumont, nº 101, Centro, Ipupiara, - BA, CEP 47.590-000 das 8h às 12h, e das 14h às 17h, pelo e-mail: [email protected], pelo portal da transparência https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara, 24 de janeiro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA. Agente de Contratação