DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 31/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Itacaré, 24 de janeiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, de transporte escolar para atender as demandas do município de Itanagra-Ba,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 08:30h do dia 07/02/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 24 de janeiro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, objetivando realizar o transporte público de pessoas e pequenos volumes, em caráter permanente, eventual, além de serviços de transportes de grupos de passageiros por meio de ônibus, para atender as necessidades dos utentes do Município de Itanagra-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 13:30h do dia 07/02/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 24 de janeiro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 09/02/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 24 de janeiro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2025 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 004/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando suprir as necessidades de funcionamento e andamento dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, incluindo-se as Escolas Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 24/01/2025, às 14h10min. O fim do recebimento das propostas será às 14h00min do dia 27/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 27/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru-BA, 24 de janeiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 EDITAL Nº 6/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cessão de ferramenta tecnológica em ambientes a gestão e tramitação de processos em formato digital, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaquara ,incluindo ações de implantação, treinamento de usuários ,suporte técnico presencial, manutenção assistência, técnica e atualização, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail:[email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340- 000. Recebimento das propostas a partir do dia 27/01/2025 ao dia 30/01/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 24 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 EDITAL Nº 4/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, como respectivo apoio humano e material e ornamentação, para realização da Jornada Pedagógica 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaquara Bahia, a realizar-se nos dias 15 e 17 a 21 de fevereiro de 2025 e EDUCAFEST -Volta às aulas 2025, conforme prazos e exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar oedital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail: [email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 27/01/2025 ao dia 30/01/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 24 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1063568. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 24 de janeiro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA no 001-2025, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, a ser realizada dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Avenida Prefeita Raimunda Silva Santos, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP 46875-000 Telefone 75 3199- 2280, Em 24 de janeiro de 2025 PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2025 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 11/02/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 007/2025 Contratação deempresa especializada para fornecimento de meio-fiode concreto (100x30x12), destinado a manutenção dasatividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, Em 24 de janeiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PA 11/25. Objeto: locação e manutenção de sistema de imprensa oficial para o município. Sessão pública: às 9h, 06/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PA 12/25. Objeto: serviços de gestão patrimonial destinados ao município. Sessão pública: às 14h, 06/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 23 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS PA 195/24. PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (laticínios) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CONTRATO PE95/24-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ (MF) 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 199.400,00. Vigência: 16/01/25 até o dia 16/01/26. Data de ratificação: 16/01/2025. Assinatura: 16/01/25. PA 182/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 49/2024. Objeto: aquisição de fardamentos, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino. CONTRATO PE182/24-01 - Contratada: 50.373.558 THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERREIRO, CNPJ (MF) 50.373.558/0001-90. Valor global: R$ 67.500,00; CONTRATO PE182/24-02 - Contratada: PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ (MF) 00.748.212/0001-51. Valor global: R$ 200.700,00; CONTRATO PE182/24-03 - Contratada: SONG FARDAMENTOS LTDA, CNPJ (MF)