DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 50.850,00; CONTRATO PE182/24-09 - Contratada: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ (MF) 14.103.697/0001-30. Valor global: R$ 223.817,50; CONTRATO PE182/24-10 - Contratada: Z&V CONFECCOES LTDA, CNPJ (MF) 28.067.415/0001-00. Valor global: R$ 25.350,00; CONTRATO PE182/24-11 - Contratada: OLIVEIRA ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 32.575.646/0001-93. Valor global: R$ 125.400,00; Vigência: 17/01/25 até o dia 17/01/26. Data de ratificação: 17/01/25. Assinatura: 17/01/25. João Dourado/Ba, 23 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 11 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024, Tomada de Preço nº 005/2023. Contratado PROPLANA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 05.929.119/0001-67, Cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas e pavimentação em paralelepípedos de ruas no município de Lapão-Ba. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 26/01/2025 à 19/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo Menor Preço por lote, para Registro de preço para Contratação de máquinas e aquisição de combustível para a recuperação de estradas na zona rural do município de Mascote/BA . Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 27.01.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 06.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 06.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e- mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 24 de janeiro de 2025 EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados e máquinas e serviços de lavagem de veículos, da frota pertencente ao Município e da frota locada pelo Município, somente dos contratos que a manutenção seja por conta da contratante, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 06/02/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 24 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados com serviços de mão de obra diversas, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital, visando atender as necessidades do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 06/02/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 23 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 006/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª ANTONIA MARIA ALBERGARIA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Cândido Pimentel Filho, nº 22, Centro, Muritiba-Bahia, CEP-44.340-000, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria, no município de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 24 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 006/2025. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria, no município de Muritiba-BA. Locadora: ANTONIA MARIA ALBERGARIA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua Cândido Pimentel, Filho, nº 22, Centro, Muritiba-Bahia, CEP-44.340-000. No valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), totalizando R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Período de vigência do contrato: 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 24 de janeiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2025, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA, residente e domiciliada no Loteamento Parque das Mangueiras, nº 360, Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no distrito de São José do Itaporã, com o valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 24 de janeiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT. n. 001/2025 - Processo Administrativo n 001/2025. Contrato decorrente do processo de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 05/2024, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR CIM-AMLAP, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR Contratante: município de Paulo Afonso/BA Contratada: TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO TIC PARA PROVER PLATAFORMA DE GESTÃO DIGITAL DE PROCESSOS E COMUNICAÇÃO Valor global R$ 760.492,17 Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Data: 23/01/25 (Gabinete do Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - U.B.S, Tipo II, no Bairro Tangará, Piatã, Estado da Bahia, a serem custeadas pelo Ministério da Saúde com recurso advindo pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 27/01/2025 às 10h00min do dia 10/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 10/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 11/02/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/. Piatã - BA, 24 de janeiro de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 06 de fevereiro de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, em atendimento à população carente do Município de Piritiba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 06 de fevereiro de 2025, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços no fornecimento de Link dedicado Simétrico e Full-Duplex de 4000Mbps através de fibra ótica com disponibilidade de (100%) cem por cento de banda garantida (UPLOAD/DOWNLOAD) até o backbone da internet e gerência, monitoramento, administração e manutenção da rede lógica de computadores de todos os setores e hosts conectados à internet na sede, nos distritos e povoados do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830- 000.Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba - BA, 24 de janeiro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025 A Secretaria de Educação de Planalto - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Contratação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento será até o dia 17/02/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Planalto - Bahia, 24 de janeiro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação