DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básica de Saúde PORTE 01 - PAC, no Povoado de Lagoa do Morro na Zona Rural do Município, que ocorrerá no dia 27/02/2025, horário da abertura das propostas às 15h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 27 de janeiro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] Planalto - Bahia, 24 de janeiro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 28/01/2025, das 09h00min à 12h00min, com abertura dos envelopes em sessão pública em 28/02/2025 as 09h00min. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0033/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 07/02/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0026/2025, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede Municipal. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-Bahia, 23 de Janeiro de 2025. THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Dia 10/02/25, às 8h. PA 012401-2025. Objeto: aquisição de medicamentos a fim de atender demandas do município. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, na forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: na sede, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 24 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07-2025. Contratada: Construtora Mundial em Presidente Dutra - Bahia, CNPJ 35.710.064/0001-60. Objeto: execução de reforma e readequação de prédios escolares do município. Valor global: R$ 955.336,42. Vigência: 21/01 a 21/05/2025. Presidente Dutra/Ba, 24 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, dia 10/02/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL PERSONALIZADO, COM MÓDULOS VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESCOLAS, TURMAS, PESSOAS, TRANSFERÊNCIAS, PRÉ-MATRÍCULA, PLANEJAMENTO (PLANO DE AULA), CADERNETA DIGITAL (FREQUÊNCIA), NOTAS, RESULTADOS, CHAMADA PÚBLICA, EDITAIS, USUÁRIOS, MATRIZES, BIBLIOTECA, CENSO ESCOLAR, BUSCA ATIVA (COM BANCO DE DADOS PRÓPRIO), INTEGRAÇÃO COM INDICADORES IDEB/SAEB E VALIDAÇÃO DE DADOS JUNTO À RECEITA FEDERAL, DE FORMA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICPIO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 24 de janeiro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 002-2025, sob objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, Recebimento das propostas: até 06/02/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 06/02/2025 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06/02/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1063796 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 24 de janeiro de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-006/2024 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Data da ADJUDICAÇÃO 24/01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA. Empresa favorecida: PROSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 2.102.562,00. São Domingos-Bahia, 24 de janeiro de 2025. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-006/2024 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da HOMOLOGAÇÃO 24/01/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA. Empresa favorecida: PROSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 2.102.562,00. São Domingos-Bahia, 24 de janeiro de 2025. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2025, no dia 07 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (PRESUNTO E QUEIJO E FÓRMULAS E SUPLEMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PE SRP 030/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licitacao@ saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1063405. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de janeiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PA 34/25. Edital: http://www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Objeto: confecção de próteses dentárias em atendimento aos serviços de saúde bucal, através da Secretária de Saúde. Início do recebimento das propostas e documentação de aptidão: a partir da divulgação até o dia 31/12/25, das 8 às 14h, na CPL. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. São José do Jacuípe/Ba, 27 de janeiro de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 003/2025. Processo Administrativo nº 007/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, abrangendo o fornecimento de gêneros alimentícios, insumos, mão de obra para preparo e pré-preparo das refeições, além da logística, supervisão, manutenção, requalificação e renovação dos equipamentos e utensílios das cozinhas, destinados aos alunos das escolas e creches da rede pública municipal vinculadas a Secretaria de Educação de Sento Sé -BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 10/02/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br Sento Sé - BA, 23 de Janeiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro