DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Valor Global: R$ 9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais). Data da Homologação: 24/01/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. O Prefeito do Município, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; resolve: Adjudicar na data de 24/01/2025 o processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, conforme abaixo: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, CNPJ sob o Nº 23.821.295/0001-62, com o valor global de R$ 9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais). 24 de janeiro de 2025. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna-se público o resultado final após transcorrida todas as fases do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. O Processo Licitatório em questão teve como vencedora, a empresa: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, CNPJ sob o Nº 23.821.295/0001-62, com o valor global de R$ 9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais), quem tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 003-2025, Processo Administrativo n.º 1678/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS para atender as demandas do Complexo Regulador, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 29/01/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO com REABERTURA DE PRAZO DE INÍCIO DA DISPUTA relativamente ao Edital SRP n.º 005-2025 (Processo Administrativo: 1465/2024), publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2025, Edição: 9, Seção: 3, Página: 180 e no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5477 - Ano XIX e Página 02. O acesso ao Edital Retificado e republicado, Anexos e envio das propostas encontra-se através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser considerada dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 08h30. MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro Alto da Colina, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de repasse 1092163-17/2023 - convênio 954214. Assinatura: 22/01/2025. Valor Total: R$ 798.000,00. Validade: 22/01/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro Alto da Colina, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de repasse 1092163-17/2023 - convênio 954214, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, no valor global de R$ 798.000,00. Várzea da Roça/Bahia, 21 de janeiro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 04.111/2025 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 FUNESA oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA , registro de preço para contratação de empresa especializada em comunicação social, com o fim de prestação de serviço de envio de mensagens via WhatsApp, para usuários de telefonia móvel, incluso gerenciamento, licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico necessário, sob quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. CONTRATADA: ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.016.351/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 15.499/2013 conforme previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2025. AUTO R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.1 A Pregoeira Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando, através do Portal de Compras do Município (www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07/02/25, a partir das 09hs. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, 08hs as 14hs ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de janeiro de 2025. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.12.01/2024.04 Aviso de Interposição de Recurso. A Secretaria de Educação comunica que a empresa: COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/CE, apresentou recurso contra a Habilitação da empresa: Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, referente ao processo de Chamamento Público nº 16.12.01/2024.04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. Pelo exposto, e nos termos do Art. 165 § 4º da Lei 14.133/21, fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 03 (três) dias úteis. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Amontada-CE, 24 de janeiro de 2025. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.01.02/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município De Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 17.01.02/2025, com o seguinte objeto: melhoria no sistema de iluminação pública no município de Baturité/CE, conforme MAPP N. 463. Fundamentação Legal: na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité/CE, 23 de janeiro de 2025. ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio de Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes renais crônicos da microrregião de Saúde de acordo com a tabela SUS (Portaria GM/MS Nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria de Saúde de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado na Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL Compra, em 22 de janeiro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio de Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos de Catarata, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado na Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL Compras, em 23 de janeiro de 2025. Baturité/CE, 24 de janeiro de 2025. ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas