DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811- 341, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$1.338.966,33. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025, pelo Secretário, Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei. FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110003-2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município. Vencedora: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, com endereço na Av. Washington Soares, 2155, Sala 70, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811- 341, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$1.479.652,88. Adjudicado e Homologado em 23/01/2025 pelo Secretário de Ed u c a ç ã o , Sr. Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei. FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2101001-2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2101001-2025 do Processo Administrativo nº 141001-2024 - SETCULDE, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes, junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico desta municipalidade, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 10/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 10/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001 Aviso de Rerratificação e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001. A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001, publicado no DOU, quarta- feira, 15 de janeiro de 2025, Seção 03, Pág. 177, cujo objeto é a aquisições de medicamentos da Tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE ,informa através do presente aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Anexo I Termo de Referência (descrição dos itens) Onde lê-se: 18% (2) Equivalente ao ICMS do Estado do Ceará, leia-se: 20% Equivalente ao ICMS do Estado do Ceará. Em virtude da retificação a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001, que ocorreria no dia 28 de janeiro de 2025 às 08h01min terá sua data Adiada para o dia 07 de fevereiro de 2025 ás 08h00. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Boa Viagem - CE, 24 de janeiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.24.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 01.24.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de e Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo-CE, 24 de janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº 202501200001 ORIGEM: Concorrência pública Nº 011/2024/CP CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR OBJETO: Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos prédios públicos municipais, R$ 1.282.457,46 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 240 dias - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/CP AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 011/2024/CP, cujo objeto é a Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa Vico Iasi Viana Nascimento Truckcar inscrita no CNPJ/MF: 48.895.470/0001-97, pelo melhor valor de R$ 1.282.457,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da Homologação: 16 de janeiro de 2025. Catunda/CE, 23 de janeiro de 2025. CHRISTIANO ALVES DE LIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.23.007-CE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025.01.23.007-CE- SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 23 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2024-SEINFRA Aviso de Continuidade. O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao Convenio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEDUC Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a Apresentação dos Envelopes de "Habilitação e Projetos de Vendas" do processo de Chamada Pública Nº CP-001/2025- SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 27 de Janeiro de 2025 até 17 de Fevereiro de 2025 até as 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A sessão para Análise da Documentação apresentada ocorrerá dia 18 de Fevereiro de 2025, às 09h, no mesmo endereço. Crateús-CE, 24 de Janeiro de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar junto a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE