DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700201 201 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.22.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto na Sede, conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 (12/02/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 24 de janeiro de 2025. DHIAN CARLOS LIMA COSTA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 13/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.07.05.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Objeto: Requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Prazo: Até 03/07/2025. Assina pela Contratada: Francisco Charles Melo do Vale. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 03 de janeiro de 2025. A Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.07.18.01-SEDUC - Concorrência Pública nº 2406.24-01-SEDUC-CE. Objeto: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Ibicuitinga-CE, conforme MAPP 2922. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: NEXT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: até 17 de julho de 2025. Assina pela Contratada: Paulo Levi Vieira Alencar. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.002/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2025. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 24 de janeiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.25-PE-SEDUC Realização dia 06 de fevereiro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 003.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e EJA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 24 de janeiro 2025. Ipueiras/CE, 24 de janeiro 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.12.16.02 Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.12.16.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.12.16.02, Tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 24 de janeiro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.02/PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 11 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.02-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de automação dos processos de gestão da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, incluindo a implantação de sistema integrado no modelo Software como Serviço (SAAS), licenciamento de uso, suporte técnico contínuo, consultoria especializada, treinamento de professores, coordenadores pedagógicos, alunos, demais usuários e manutenção do sistema, visando otimizar os fluxos educacionais e administrativos, garantir a eficiência operacional e assegurar a conformidade com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade da Educação Pública Municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250072. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024111101-CP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: M & C Construcoes Ltda - CNPJ: 15.386.389/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de ampliação da Escola Municipal Maria Socorro Chavier de Almeida, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 495.624,62(quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Programa de trabalho: Exercício 2025 Projeto 0802.123610013.1.016 Construcao, Ampliacao e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras e instalações. Vigência: 22 de janeiro de 2025 a 22 de julho de 2025. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025012101-CP A Secretaria de Educação do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 as 08:30 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025012101-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 24 de janeiro de 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20.01.02/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20.01.02/2025. Objeto: contratação de empresa apta para prestação de serviço especializado em realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 24 de Janeiro de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 24 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2025-PERP O Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2025-PERP, cujo objeto é o Registro de preços visando à aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/01/2025 até o dia 07/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de janeiro de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária da Saúde