DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 16 de Janeiro de 2025. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2025 A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE N OV A RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-62. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Secretaria de Educação - Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 11.04-001/2024. Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 001/2025. A Secretaria de Educação torna público o Adiamento da Abertura das Propostas da Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme a seguir: Nova data de abertura das propostas: 17/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: Sala da Equipe de Contratação e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. Palhano-CE, 24 de janeiro de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 OBJETO: Construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades da zona rural do município de Quiterianópolis-CE - PT 1093935-12. VENCEDORA: KRONUS SERV I ÇO S , LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 036/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.834,39 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 24/01/2025. Quiterianópolis-CE, 24 de Janeiro de 2025. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-02-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-02- INEX: nº 10.002/2024-02-INEX - Valor global: R$ 240.000,00 - Contratado: Laboratório de Análises Clinicas LABTOC LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Fernanda de Freitas Takabayashi. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços de exames laboratoriais portáteis de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: nº 08.005/2024-01SME - Valor global: R$ 60.750,00; nº 08.005/2024-08SME - Valor global: R$ 52.500,00; nº 08.005/2024-10SME - Valor global: R$ 16.500,00 - Contratada: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Junior; nº 08.005/2024-02SME - Valor global: R$ 6.450,00; nº 08.005/2024- 07SME - Valor global: R$ 36.300,00 - Contratada: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; nº 08.005/2024-04SME - Valor global: R$ 408.701,70; nº 08.005/2024-03SME - Valor global: R$ 127.656,21; nº 08.005/2024-12SME - Valor global: 574.200,66 - Contratada: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; nº 08.005/2024-05SME - Valor global: R$ 399.840,00; nº 08.005/2024-06SME - Valor Global: R$ 1.297.071,60; nº 08.005/2024-09SME - Valor global: R$ 23.600,00; nº 08.005/2024- 11SME - Valor global: R$ 1.418.879,98 - Contratada: Eco Comércio e Serviços LTDA Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, 16, 18, 19 e 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514011601-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 230101/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEDUC Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação. Vencedor: Ancora Construcoes & Locacoes LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 27.841.317/0001-07, com Valor Total de R$ 8.974.440,31 (oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. Viçosa do Ceará - CE, 22 de janeiro de 2025. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.821/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa: CARLOS HENRIQUE SFORÇA LTDA, com o valor global de R$ 58.952,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2025. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.611/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0022, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO CIRCULAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa: PRIME WORKS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, com o valor de R$ 23.950,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2025. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 00005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 08.250.241/0007-96 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de RETROESCAVADEIRA nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Processo Administrativo n° 9081/2024. VALOR TOTAL: R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Ficha: 0000219/Fonte de Recursos: 275500000000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SustentávelFicha: 0000219/Fonte de Recursos: 170000000001. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações