DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/01/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0001. Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XI, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, e no Art. 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 22.639/2024. Viana/ES, 21 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, para a realização de CONTRATO DE RATEIO, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 431.273,46 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 22.639/2024. Viana/ES, 21 de janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o resultado preliminar de Mérito Cultural do edital de chamamento público nº 001/2025 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025. RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o resultado preliminar de Mérito Cultural do edital de chamamento público nº 002/2025 - premiação para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)-Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025. RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o resultado preliminar de Mérito Cultural do edital de chamamento público nº 003/2025 - seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025. RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2025 às 10h00min., no site: bllcompras.com., Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, visando à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - emenda parlamentar Nº 19600007 - Nº da proposta Nº 10701551000124001/2024. E especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 24 de janeiro de 2025 GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Lei 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 27/01/2025, visando contratação de empresas especializadas na realização de exames de análises clínicas, exames de imagem e exames cardiológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3661/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Avelinópolis - GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 27/01/2025. Informações: [email protected]. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 23 de janeiro de 2025. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 04/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 06/02/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição eventual futura e parcelada de materiais permanentes, veículos, motocicletas e bicicletas para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Repetição O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2025, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, PARA O ANO DE 2025. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU (ITENS FRACASSADOS PE 023/2024), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 14h15min do dia 11 de fevereiro de 2025, PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 003/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira