DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700204 204 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás-GO, na pessoa do prefeito municipal esmeraldo correia guimarães, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a concorrência nº 002/2024, derivado do processo administrativo nº 4221/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realização da construção de unidade básica de saúde, sendo adjudicado à empresa DK engenharia e avaliações ltda, inscrita no CNPJ nº 34.705.847//0001-93. Valor adjudicado: R$ 1.545.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Data da homologação: 16/01/2025. Esmeraldo Correia Guimarães ESMERALDO CORREIA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021. OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 030/2021 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 4º aditivo, dos serviços de manutenção e gerenciamento em relógio de ponto, integração e software de ponto com a folha de pagamento e aplicativo de ponto com geolocalização. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: EVOLUÇAO TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA-ME, (CNPJ SOB Nº 31.445.480/0001-28). VALOR DO ADITIVO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEMEC- 0147.02.05.2.361.1202.2060.3.3.90.390 (101), Data do 4º aditivo: 19 de novembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO -PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2021. OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 031/2021 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 4º aditivo, dos serviços de manutenção e gerenciamento em relógio de ponto, integração e software de ponto com a folha de pagamento e aplicativo de ponto com geolocalização. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: EVOLUÇAO TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA-ME, (CNPJ SOB Nº 31.445.480/0001-28). VALOR DO ADITIVO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEMAS - 0424.25.01.08.244.0805.2108.3.3.90.39 (100) Data do 4º aditivo: 19 de novembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO -PREFEITA MUNICIPAL Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2021. OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 032/2021 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 4º aditivo, dos serviços de manutenção e gerenciamento em relógio de ponto, integração e software de ponto com a folha de pagamento e aplicativo de ponto com geolocalização. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: EVOLUÇAO TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA-ME, (CNPJ SOB Nº 31.445.480/0001-28). VALOR DO ADITIVO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS - 0348.23.01.10.305.1004.2105.3.3.90.39 (102) Data do 4º aditivo: 19 de novembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021 OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 033/2021 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 4º aditivo, dos serviços de manutenção e gerenciamento em relógio de ponto, integração e software de ponto com a folha de pagamento e aplicativo de ponto com geolocalização. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: EVOLUÇAO TECNOLOGIA UNIPESSOAL LTDA-ME, (CNPJ SOB Nº 31.445.480/0001-28). VALOR DO ADITIVO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEMAF - 0075.02.04.04.122. 0402.2021.3.3.90.39 (100) Data do 4º aditivo: 19 de novembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023 OBJETO: 6º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 033/2023 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 6º aditivo, da contratação de empresa especializada, destinado a executar os serviços de limpeza pública urbana. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: MEIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº CNPJ: 08.183.068/0001-65). VALOR DO ADITIVO: R$ 1.764.637,200 (um milhão e setecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMMA - 0190.08.29.18.541.1501.2047.3.3.90.39 (100) Data do 6º aditivo: 18 de novembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022. OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor, ao contrato original nº 061/2022 e o 1º termo de apostilamento de correção as cláusulas Primeira e Quarta do 4º aditivo, da concessão de licença de uso por prazo determinado de sistema integrados de gestão pública e serviços de informática para rede pública municipal. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/91, CONTRATADA: CENTI SOLUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ SOB Nº 14.419.896/0001-52). VALOR DO ADITIVO: R$ 77.484,25 (setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: SEMAF -0076.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.40 - (100) Data do 4º aditivo: 10 de dezembro de 2024 e do 1º termo de apostilamento: 16 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 24 de janeiro do ano de 2025. GR AC I E L E MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 Na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 N° 10, página 181, do dia 15/01/2025: Onde se lê: Entrega dos envelopes no dia 05 de março de 2025, as 09hs00min, Leia-se: Entrega dos envelopes no dia 05 de fevereiro de 2025, as 09hs00min. Caturaí, 24 de Janeiro de 2025. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 933009285. Cezarina, 24 de janeiro de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 107/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Contrato n.º 003/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratado: CHARLES G O N Ç A LV ES MARQUES .Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Maestro João Luiz do Espirito Santo, Q. C, L. 16, nº 342, Bairro: Jardim Califórnia, na cidade de Formosa-Go.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 192.000,00 (cento noventa dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 44/2025. O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível para atender as necessidades de suas secretarias, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 13/02/2025, às 08h:00min. Análise das propostas: 13/02/2025, às 08h:01min. Abertura da sessão de disputa: 13/02/2025, às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/01/2025, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 24 de janeiro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O FMS de Itapirapuã, torna público que no dia 11/02/2025 às 08h30min, na sala de contratações da Prefeitura, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços na obra de reforma do Hospital e Maternidade Dona Genoveva, conforme Convênio Federal SICONV: 936012/2022, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h, e-mail: licitacaoitapirapua@gmail ou https://itapirapua.go.gov.br/. Itapirapuã-GO, 24 de janeiro de 2025. MILTON DIAS SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO, TORNA PÚBLICO que a partir de 27 de janeiro de 2025, das 07h00 às 17h00, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de todos os serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no departamento de licitações, endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130- 000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 24 de janeiro de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando à aquisição de cadeiras (tipo assento monobloco para estádio) e kits de fixação em arquibancadas, para serem instalados no Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga ´´Arapucão´´, atendendo às necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Jatai/GO, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 MILENA FERREIRA NEVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Repetição O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a republicação da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de clínica para a prestação de serviços de castração animal, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 10 de fevereiro de 2025, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 LEONARDO RODRIGUES SILVA Pregoeiro