DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700205 205 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 07/02/2025 as 07h15min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais de construção, destinados a atender as necessidades dos órgãos do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba-GO, 24 de janeiro de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato de Fornecimento Nº. 195/2024 Processo N. 1428/2024 E Pregão Eletrônico N. 29/2024, Resolvem Celebrar O Presente Contrato De Af Empreendimentos Eireli, Neste Ato Representado Pelo Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor Cassiu Lopes Cardoso, E Cláusula Primeira - Do Objeto Do Contrato; Constitui O Objeto Deste Instrumento A Aquisição De Patrulha Mecanizada (Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Ano 2023 Ou Superior Potência Operacional Mínima 100 Cv, Capacidade Mínima Carregadeira 1,3 M3/, Capacidade Mínima Escavadeira 0,2 M3.), Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural Do Município, Conforme Convenio Transferegov Nº 942176/2023, Gestor: Ministério Da Integração Nacional E Desenvolvimento Regional, Onde Estão Definidas As Especificações, Quantidades E Os Preços De Acordo Com O Convenio Em Anexo; Cláusula Segunda - Da Fonte De Recursos; As Despesas Decorrentes Desta Contratação Correrão As Expensas De Recursos Oriundos Da/De Receita Própria, Saldo Suficiente, Percentual Autorizado, Convênio (S) E/Ou Emenda (S), Que Possibilite A Suplementação Do Objeto Deste Instrumento, Através Da Seguinte Dotação Orçamentária: 22.11.20.606.1004.1.137.4.4.90.52; Cláusula Quarta - Dos Prazos E Condições Do Fornecimento; Este Contrato Terá Vigência De 12 (Doze) Meses, Com Início A Partir Da Data De Sua Assinatura Pelas Partes Interessadas. Cláusula Quinta - Do Valor Do Contrato; O Valor Total Do/Deste Contrato É/Será De R$ 409.500,00 (Quatrocentos E Nove Mil E Quinhentos Reais). Signátarios: Contratante: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goias - Secretário Cassiu Lopes Cardoso - E Af Empreendimentos Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 02/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 10/02/2025 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, destinados a atender do FMS. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] RONALD MANOEL DOS SANTOS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de repasse Nº 928470/2021 Contrato administrativo 17/2024. Este Termo tem por objeto o ajuste dos valores constantes do Contrato Administrativo nº 017/2024, Cláusula Sétima, repasse Nº 928470/2021, em razão das diferenças observadas nos preços dos itens cadastrados na plataforma TRANSFEREGOV, do Governo Federal, ocasionadas por arredondamentos. Portanto onde se lê: "o valor total da contratação é de R$ 398.271,43 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), Leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 398.290,32 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Ana Paula Lima de Oliveira Machado - Prefeita Município de Rio Quente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de repasse Nº 920275/2021 Contrato administrativo 16/2024. Este Termo tem por objeto o ajuste dos valores constantes do Contrato Administrativo nº 016/2024, Cláusula Sétima, repasse Nº 920275/2021, em razão das diferenças observadas nos preços dos itens cadastrados na plataforma TRANSFEREGOV, do Governo Federal, ocasionadas por arredondamentos. Portanto onde se lê: "o valor total da contratação é de R$ 469.461,45 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinto centavos), Leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 469.527,83 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Ana Paula Lima de Oliveira Machado Prefeita Município de Rio Quente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de repasse Nº 915779/2021 Contrato administrativo 19/2024. Este Termo tem por objeto o ajuste dos valores constantes do Contrato Administrativo nº 019/2024, Cláusula Sétima, repasse Nº 915779/2021, em razão das diferenças observadas nos preços dos itens cadastrados na plataforma TRANSFEREGOV, do Governo Federal, ocasionadas por arredondamentos. Portanto onde se lê: "o valor total da contratação é de R$ 338.153,30 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e três reais e trinta centavos), Leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 338.132,85 (trezentos e trinta e oito mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinto centavos). Ana Paula Lima de Oliveira Machado Prefeita Município de Rio Quente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato de repasse Nº 914186/2021 Contrato administrativo 18/2024. Este Termo tem por objeto o ajuste dos valores constantes do Contrato Administrativo nº 018/2024, Cláusula Sétima, repasse Nº 914186/2021, em razão das diferenças observadas nos preços dos itens cadastrados na plataforma TRANSFEREGOV, do Governo Federal, ocasionadas por arredondamentos. Portanto onde se lê: "o valor total da contratação é de R$ 339.833,59 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), Leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 339.811,88 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Ana Paula Lima de Oliveira Machado - Prefeita Município de Rio Quente EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo: 9392/2023 Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001- 27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de recapeamento no município de Rio Quente por meio de recursos próprios e recursos dos contratos de repasse nº 914186/2021, conforme as especificações técnicas. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 339.833,59 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo: 9392/2023 Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001- 27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no município de Rio Quente através de recursos próprios e recursos dos contratos de repasse nº 928470/22, conforme as especificações técnicas. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 398.271,43 (Trezentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo: 9392/2023. Contratante: Município de Rio Quente Goiás CNPJ 24.852.675/0001- 27. Contratado: GSM construções e comércio ltda CNPJ 40.997.613/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para execução de recapeamento no município de Rio Quente por meio de recursos próprios e recursos dos contratos de repasse nº 915779/2021, conforme as especificações técnicas. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 338.153,30 (Trezentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 20/03/2024. AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicado abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp), as concorrências eletrônicas, conforme relação abaixo, conforme edital. Edital de concorrência eletrônica Nº 003/2025 no dia 13/03/2025, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia para execução da rua de lazer do bairro esplanada. Edital de concorrência eletrônica Nº 004/2025 no dia 17/03/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para realizar a troca de telhado do hospital municipal Joaquim Monteiro Da Silva. Rio Quente, 24 de Janeiro de 2025 EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para recarga e aquisição de extintores de incêndio para suprir as demandas das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 24 de janeiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública para Agricultura Familiar - Edital nº 003/2025 O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte-GO, realizará Chama da Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte-Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00horas do dia 17/02/2025, nos termos do ato convocatório. Informações: https://são luizdonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3346-6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. São Luiz do Norte, 24 de janeiro de 2025. CLÉIA FÉLIX DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante Fme De Trombas Cnpj 06.085.215/0001-39 Contratado: Futura Eng. Constru. E Solucoes Ambientais Ltda, Cnpj 23.950.731/0001-01 Objeto: Reforma Escola Mun Luiz Batista. Plano De Ação 09032024. Valor: R$ 860.466,70 Vigência: 15/04/2025. Trombas/Go. Eliney P. Souto Gestor Do Fme. Extrato Do Contrato Nº 004/2024. Contratante Fme De Trombas Cnpj 06.085.215/0001-39 Contratado: Futura Eng. Constru. E Solucoes Ambientais Ltda, Cnpj 23.950.731/0001-01 Objeto: Reforma Escola Mun Luiz Batista. Plano De Ação 09032024. Valor: R$ 860.466,70 Vigência: 15/04/2025. Trombas/Go EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata Pp 002/2024. Município de Trombas Go, Cnpj25.004.771/0001-88 e a H-Infinity Pav. e Servicos Ltda, Cnpj 15.206.319/0001-45, Valor R$ 473.550,00; Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Cbuq e Ligante, Plano de Ação Nº 09032024-0732023, Vigência: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/instrumento TGOV 928787/2022 - Operação 1082592-92. O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, através de seu agente de contratação, torna público aos interessados, que decide suspender o certame concorrência pública presencial Nº. 002/2024 previsto para o dia 28 de janeiro de 2025 para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected] e no site: www.turvelandia.go.gov.br Turvelândia/Go, 24 de janeiro de 2025 CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Secretário de Infraestrutura e Serviços