DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.443.554/0001-38 .R$ 3.963.577,20 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 27 de dezembro de 2024. Valparaíso de Goiás-GO, 27 de dezembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais, observando as condições e especificações constantes no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de janeiro de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação de torna público para conhecimento dos interessados, a republicação do edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, ABERTURA será: 18 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão de Contratação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de janeiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023, cujo objeto foi adjudicado à empresa: SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CA- TARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Nos termos da LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULA- MENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMEN-TAR Nº 155/2017 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP: 65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor R$ 761.191,10 (setecentos e sessenta e um mil cento e noventa e um reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP: 65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor: R$ 1.522.382,20 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0010301032025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP: 65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor: R$ 951.482,66 (novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP: 65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor: R$ 570.899,54 (quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - P.A Nº 090/2024. CONTRATO FIRMADO EM 17/12/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: FERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.220.531/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para Construção da praça beira mar para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 17/12/2024 - FINAL: 16/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO: Unidade: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS Projeto atividade: 15.452.0066.1031.0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE PRAÇAS, AVENIDAS E CANTEIROS Nome Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.208.900,00 (quatro milhões e duzentos e oito mil e novecentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Fazenda, Planejamento e Administração de Cururupu, Sra. Genilde Matos Maia, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA FERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 13 de fevereiro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza pública no município de Lagoa do Mato, conforme planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 23 de janeiro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO BILATERAL: PARTE: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001- 16, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 0200701/2023 de 25 de Agosto de 2023, PROC. ADM. Nº 02.007/2023, e demais termos aditivos, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços para aten-der as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, firmados com a Empresa TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.579.886/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 77, art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como cláusula decima terceira do supramencionado contrato. Presi-dente Juscelino/MA, 23 de Janeiro de 2025. Mauro Ricardo Silva Cardoso, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/MA, Inscrita no Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito no Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 9º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Santana do Maranhão. Permanecendo em Pleno Vigor as Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 26/12/2024 A 26/03/2025.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 9º Termo Aditivo Do Contrato: 26 De Dezembro De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina a Srº Marcos Fabricio da Conceição Lima, Secretário Municipal de Administração e Finanças. 7º Termo Aditivo do Contrato nº 331/2002 Para fins de publicação/tomada de preço nº. 003/2022 - CPL; Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações.; Processo Administrativo Nº 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia; Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 26 De Março De 2025. Valor Global R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Dotação Orçamentaria: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data da assinatura do 9º termo do aditivo do contrato: 26 De Dezembro De 2024.