DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 23 de janeiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 - CPL/PMSDM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana de São Domingos do Maranhão-MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 24 de janeiro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 26/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 156/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2025, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Markenned Soares de Souza - Pregoeiro. São Roberto/MA, 24 de janeiro de 2025. São Roberto/MA, 24 de janeiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Sítio Novo - MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2025 - SEMED OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no ano escolar de 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Resolução CD/FNDE n° 021/2021, e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ABERTURA: 20 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante solicitação à SEMED e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo/MA, 24 de Janeiro de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo Administrativo nº 130103/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 07/02/2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Administrativo nº 130104/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 5/2025 - SRP Processo Administrativo nº 130105/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07/02/ 2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo nº 130106/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis diversos para abastecimento exclusivo de veículos pertencentes da Secretaria Municipal de Educação de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Dec Mun nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 07/02/2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 22 de janeiro de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024 ORIGEM: Processo administrativo nº 2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: C M DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 19/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: com início na data de assinatura até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, Sr. Prefeito Deibson Pereira Freitas, como Contratante e pela empresa C M DE SOUSA LTDA, o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 09/2024, torna público que tem interesse em realizar a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de cestas básicas e água mineral para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial causada pela estiagem no Município de Turilândia - MA. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/01/2024 até o dia 31/01/2025 às 08h00min. Data da Abertura e Encerramento da Sessão: 31/01/2024, às 08:00hs até 14:00hs. Informações e Edital na plataforma eletrônica licitanet (www.licitanet.com.br), portal da transparência (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turilândia - MA, 23 de janeiro de 2025. CELIELMA MELO MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024. A Prefeitura de Turilândia-MA, através do agente de contratação, torna público para conhecimento que, em face da desclassificação de todas as propostas das empresas participantes da concorrência eletrônica nº 003/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Trecho I: Pov. São Domingos ao final do Pov. São Domingos) no Município de Turilândia - MA, o referido certame foi declarado fracassado. Turilândia-MA, 22 de janeiro de 2025. ILKSON NEY SOARES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, representada neste ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na LEI FEDERAL Nº 14.133//21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através de agricultura familiar para atender ao município de Viana/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta no dia 27 de fevereiro de 2025 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação, localizada na localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: [email protected]. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:[email protected]. Viana/ MA, 27 de janeiro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer