DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI CO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde Sr. Emannuel Paullino Sousa Morais Portaria nº 11/2025, e Sr. David Gomes de Abreu, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 23 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 002.023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70, OBJETO: aquisições de medicamentos e produtos hospitalares, laboratoriais e correlatos para o Município de Zé Doca - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, FONTE DE RECURSO: FMS VALOR: de R$ 1.002.150,77 (Um Milhão e Dois Mil e Cento e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais), PRAZO DE FORNECIMENTO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde Sr. Emannuel Paullino Sousa Morais Portaria nº 11/2025, e Sr. Marcelo André Freitas Giusti, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 23 de janeiro de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024 o qual teve sua abertura dia 15 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA"; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 91 (noventa e um). Teve como vencedora as empresas: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 52.808.009/0001-27, arrematou os itens 1 - 10 - 12 - 18 - 27 - 32 - 36 - 37 - 46 - 48 - 81 - 88 com valor total final de R$ 41.744,50 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 54.388.280/0001-86, arrematou os itens 3 - 15 - 16 - 21 - 34 - 42 - 51 - 55 - 56 - 57 - 60 - 64 - 65 - 67 - 69 - 70 - 73 - 74 - 75 com valor total final de R$ 41.195,80 (quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos). GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 42.092.374/0001-24, arrematou os itens 9 - 29 - 82 - 85 valor total final de R$ 11.013,32 (onze mil, treze reais e trinta e dois centavos). CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ 39.610.184/0001-47, arrematou os itens 20 - 40 - 52 - 87 com valor total final de R$ R$ 7.988,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, arrematou o item 23 com valor total final de R$ R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais). JT MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 51.892.897/0001-46, arrematou os itens 28 - 33 - 39 - 41 - 47 - 54 - 66 - 78 - 79 - 84 - 90 com valor total final de R$ 57.772,00 (cinquenta e sete mil r setecentos e setenta e dois reais). INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ 32.138.304/0001-06, arrematou os itens 68 - 71 - 89 com valor total final de R$ 21.430,19 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 33.772.464/0001-75, arrematou o item 91 com valor total final de R$ 53.020,00 (cinquenta e três mil e vinte reais). O item 61 foi declarado fracassado e os itens 2, 4 ao 8, 11, 13, 14, 17,19, 22, 24 ao 26, 30, 31, 35, 38, 43 ao 45, 49, 50, 53, 58, 59, 62, 63, 72, 76, 77, 80, 83, e 86 foram declarados fracassados. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte-MT, 24 de janeiro de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Licitação: Tomada de Preço nº 04/2023; Pessoa Jurídica Contratada: MC TERRA P L A N AG E M TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 09.356.670/0001-10; Objeto: Contratação de licitante remanescente para conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Vigência: De 15 DE janeiro de 2025 até 15 de janeiro de 2026; Valor Global: R$ 366.833,54 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Prefeitura Municipal: 24 de janeiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia" do tipo menor preço global, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo certame, a empresa WP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 464.580,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Lambari D´Oeste - MT, 24 de janeiro de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946154/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia" do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência, ANEXO I do Edital, cujo certame, a empresa WP CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 547.130,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento trinta reais). Lambari D´Oeste - MT, 24 de janeiro de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL ODONTOLOGICO E PRODUTOS PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOBRES, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Inicio de Recebimento das Propostas: 27/01/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 07/02/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 07/02/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 24 de janeiro de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 Credenciamento Nº 01/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de Contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade/Credenciamento N° 02/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento dos documentos para habilitação poderão ser encaminhados a partir do dia: 28/01/2025 a 28/01/2026, no Email: [email protected], ou entregue pessoalmente na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, localizada na rua Ludgardes Hoffmann Riedi, s/nº, Bairro Jardim Paraná, das 08:00h às 13:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 08h às 13h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e- Contratos/Chamamento-para-credenciamento/. Nobres - MT, 24 de janeiro de 2024. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 0KM A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO INICIO DO RECEBIMENTO: 28/01/2025 AS 14hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 10/02/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/02/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá-MT, 24 de janeiro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 003/2025; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel S10, diesel S500, gasolina, etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias municipais do município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/02/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 24 de janeiro de 2025. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 051/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT. CONTRATADO: M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA CNPJ: 40.901.429/0001-74 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL Nº 51/2024, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 27/01/2025 A 26/02/2025. Novo Santo Antônio - MT, 23 de janeiro de 2025.