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Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 209

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700209 209 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96//2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023, MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009-24. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2024, a partir de 31 de dezembro de 2024 até 31 de julho de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICO RL-1C PARA ASFALTAMENTO DA MT 550, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108//2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.917.005/0009- 24. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2024, a partir de 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICO EAI PARA ASFALTAMENTO DA MT 550, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 055/2024, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.447.370/0001-06, no valor global de R$ 432.247,33; SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.973.126/0001-43, no valor global de R$ 61.129,82; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.357.366/0001-20, no valor global de R$ 45.024,20; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 14 de janeiro de 2025. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente do tipo áudio, vídeo e foto, instrumentos musicais e artísticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste município de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQU I S I Ç ÃO FUTURA E FRACIONADA DE ITENS DE SERRALHERIA e contratação de SERVIÇOS DE SERRALHERIA , para atender as secretarias do município de Salto do Céu-MT, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/02/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 24 de Janeiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. OBJETO: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO. REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, INCISO VIII. Empresa: RAISSA LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. E-mail: [email protected]. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada, representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 24 de janeiro de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA Prefeito neste Termo Referencial e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de Janeiro de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br