DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Final: 25/02/2025. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 23/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho Espécie: Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 064/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 064/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 154.776,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de para R$ 270.858,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) para R$ 425.634,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/01/2025. Vigência Final: 06/01/2026. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi -Jose Fernando Gomes do Amaral. Espécie: Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 065/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 065/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 363.723,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais, sessenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 636.516,30 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais, trinta centavos) para R$ 1.000.239,90 (um milhão duzentos e trinta e nove reais, noventa centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/01/2025. Vigência Final: 06/01/2026. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - Jose Fernando Gomes do Amaral. Espécie: Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato n° 066/2023. Processo Administrativo n° 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 066/2023. Aditamento: do valor - O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no valor: R$ 30.955,20 (trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 54.171,40 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e um reais, quarenta centavos) para R$ 85.126,40 (oitenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais, quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/01/2025 . Vigência Final: 05/01/2026. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: Instituto Euvaldo Lodi -Jose Fernando Gomes do Amaral. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Administrativo n° 248/2024. A agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designada pelo Decreto 306 de 02 de Fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 001/2025, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não- perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos, está SUSPENSA para análise e deliberação acerca das recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Após análise e caso sejam realizadas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara-MS, 24 de Janeiro de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, e a empresa TECNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 32.084.805/0001-57. DO OBJETO - contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05904, processo administrativo n° 202/2024. Concorrência n° 006/2024. DOS RECURSO - As despesas da presente contratação serão suportadas pelas seguintes dotações orçamentárias: 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.500.1001 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1.569.0000. VALOR - O valor total da contratação é de R$ 194.666,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa - Portaria nº 15/2025 - substituto. VIGÊNCIA - A contratação oriunda deste processo, vigerá por um período de 12 meses, contados da data de sua assinatura, por ambas as partes, podendo ser prorrogado, porém o prazo de execução permanece conforme o Cronograma Físico Financeiro, informado no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo nº 099/2024 Nos termos da Ata da sessão final apresentado pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, Processo Adm. 099/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras as empresas: valor total: R$ 32.636,37 (trinta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos): LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15923311000108) com os lotes: 36, 43, 44, 45, 51, 89 no valor total de R$ 4.375,50 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). MTH COMERCIO E SERVICOS LTDA (31028653000102) com os lotes: 9, 13, 15, 23, 30, 41, 42, 62, 65, 67, 71 no valor total de R$ 7.321,83 (sete mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA (53852451000113) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 no valor total de R$ 16.999,94 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). MG INOVARE LTDA - EPP (22495249000158) com os lotes: 4, 14, 16, 26, 35, 49 no valor total de R$ 3.939,10 (três mil e novecentos e trinta e nove reais e dez centavos). Camapuã-MS, 21 de janeiro de 2025. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Edital nº 1/2025. O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 004/2025, Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 3/2025, Edital Nº 001/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e instalação de iluminação pública, em atendimento a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Coxim - MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/01/2025 até às 08h29min do dia 10/02/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 10/02/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 10/02/2025 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 23 de janeiro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: n.° 150/2024. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de gêneros de alimentação geral objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social. . .Contratada .Lotes .Valor Global . .ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 52.415.955/0001-03 .84 e 86 .R$ 1.790,10 (um mil e setecentos e noventa reais e dez centavos). . .BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - LTDA - CNPJ Nº 11.174.408/0001-04 .01, 04, 06, 08, 11, 12, 15, 18, 20, 24, 25, 36, 38, 41, 42, 45, 48, 54, 66, 68, 79, 80, 87, 93, 94, 96, 101, 102, 104, 105 e 109 .R$ 2.767.623,45 (dois milhões e setecentos e sessenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). . .COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMALHO EIRELI - CNPJ Nº 27.170.933/0001-83 .29, 46, 57, 59, 70, 82, 89 e 100 .R$ 497.629,10 (quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos). . .DUNONNI ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.066.717/0001-83 .07, 37, 61, 77, 88, 97, 98 e 106 .R$ 60.659,44 (sessenta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). . .FRANCIELE VISCARDI KOVALSKI LTDA - CNPJ Nº 49.206.369/0001-44 .63, 67 e 72 .R$ 40.785,00 (quarenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais). . .LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 36.664.345/0001-97 .05, 09, 10, 28, 35, 40, 58, 64, 69, 75, 76, 83, 85, 90, 91 e 103 .R$ 484.763,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e doze centavos). . .MACRI ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 08.647.485/0001-11 .02, 03, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 27, 30, 32, 33, 43, 44, 47, 52, 53, 56, 60, 62, 71, 81, 95 e 107 .R$ 3.827.864,10 (três milhões e oitocentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). . .PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 56.005.692/0001-15 .21 .R$ 113.723,04 (cento e treze mil e setecentos e vinte e três reais e quatro centavos). . .SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.249.964/0001-90 .65 e 74 .R$ 21.986,00 (vinte e um mil e novecentos e oitenta e seis reais). . .W DE OLIVEIRA ROCHA LTDA - CNPJ Nº 52.420.943/0001-77 .31, 39, 49, 50, 51 e 55 .R$ 446.818,16 (quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Os itens: 34, 73, 78, 92, 99 e 108 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dourados-MS, 21 de janeiro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito Municipal de Dourados TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração