DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público para conhecimento das organizações da sociedade civil - OSC´s, que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,e respectivas alterações, com os ditames do Decreto Municipal nº 111, de 08 de maio de 2017, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. OBJETO: Formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de vinte nascentes que contemplam o Município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento às metas estabelecidas com a entidade binacional ITAIPU, junto ao programa Itaipu Mais que Energia. LOCAL E DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 27 de janeiro de 2025, até as 17:00 do dia 27 de fevereiro de 2025, através de protocolo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua João Lourenço de Lima, 640, Centro, Laguna Carapã-MS - CEP: 79920-000. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 28 de fevereiro de 2025, até as 17:00 do dia 06 de março de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua João Lourenço de Lima, 640, Centro, Laguna Carapã-MS - CEP: 79920-000. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: a partir de 07 de março de 2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (MS) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/editais-e-publicacoes/ano/2025. Outras Informações referentes ao chamamento público poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do e-mail: [email protected] Laguna Carapã-MS, 23 de janeiro de 2025. DAHELI RODRIGUES AGUERO Superintendente da Central de Suprimentos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 *Cujo objeto seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. Naviraí, 24 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 Suspensão por Tempo Indeterminado Pregão Eletrônico n° 091/2024 A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão: Fica suspenso, diante às Impugnações protocoladas, o certame marcado para a data do dia 24/01/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM-ADM-2024/04074 do Pregão Eletrônico nº 091/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de divulgação (Gráficos, Comunicação Visual, Brindes e Confecções Personalizadas e Mídia Digital, dentre outros)., para atender as Secretarias Municipais: Semec, Semcias, Semfin, Semplan, Seminfra, Semadi, Semusp e Saúde. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2024/04074 do Pregão Eletrônico nº 091/2024, até julgamento referente a impugnação, e informa que será marcada nova data para o certame. Nova Andradina - MS, 23 de janeiro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2024 Processo Nº PM- ADM-2024/9810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM- CIN- 2024/04020.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .Código E-SFINGE: A619E564E9C69319EF13A74BC907BA8C7B216A24 Data do Período de Propostas de 23 de janeiro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 06 de fevereiro de 2025 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) Data e Horário da Sessão e Período de Lances 06 de fevereiro de 2025 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves Da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS, 22 de janeiro de 2025. INGRID GOUVEIA LIMA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública a errata do edital. PROMOVE A ALTERAÇÃO para uma melhor compreensão do texto. Processo Licitatório nº 0002/2025 Pregão Eletrônico nº 0001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão Pública: Dia 06/02/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Os itens: 08, 12, 15, 28, 29, 30, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 63, 65, 70, 71, 77, 78, 79, 80, que se encontram com descrição de marca de referência e/ou similar foram retificados de forma a atender os parâmetros definidos pela Lei 14.133/2021. Alvorada de Minas, 24 de janeiro de 2025. ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0122/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0122/2024, Pregão Eletrônico 0062/2024 - Homologado em 20/01/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0122/2024, Pregão Eletrônico 0062/2024 - Empresas vencedoras: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA; MOEMA COMERCIAL LTDA; Agnes Comercial LTDA; LJR COMERCIO E SERVICO S LTDA; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda; GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA; LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA; PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA; Adjudicado em 20/01/2025 Valor Total: R$ 341.976,44. Baependi, 20 de janeiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº1 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS; Item: 27-R$ 69,90; Valor Total: R$ 16.496,40; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº2 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA; Item: 11-R$ 41,20; 25-R$ 2,05; 38-4,98; 48- R$ 6,08; 50-R$ 7,50; 56-1,20; 57-1,20; 60-R$ 5,18; 75-R$ 6,38; Valor Total: R$ 15.672,50; Baependi, 20 de janeiro de 2025.Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº3 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda; Item: 31 R$ 0,22; 74-R$ 14,50; Valor Total: R$ 2.552,50; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº4 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA; Item: 52-R$ 20,00; Valor Total: R$ 1.400,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº5 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA; Item: 1-R$ 3,80; 37-33,00; 42- R$ 2,80; 43-R$ 1,77; 58-R$ 1,59; 62-R$ 11,90; 84-R$ 220,00; Valor Total: R$ 14.807,70; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº6 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA; Item: 3-R$ 3,25; 5-R$ 0,22; 7-R$ 7,90; 8-R$ 4,72; 28-R$ 0,31; 35-R$ 0,91; 44-R$ 0,55; 46-R$ 1,00; 54-R$ 0,18; 69-R$ 1,22; 71-R$ 1,92; 77-R$ 9,40; 79-R$ 0,59; 87-R$ 4,29; 91-R$ 7,99; Valor Total: R$ 44.164,32; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº7 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA-EPP; Item: 2-R$ 0,25; 6-R$ 6,90; 13-R$ 10,50; 29-R$ 0,27; 30-R$ 0,25; 49-R$ 210,00; 63-R$ 22,50; 64-R$ 9,00; 72-R$ 19,80; 82-R$ 2,66; 85-R$ 5,50; Valor Total: R$ 97.585,10; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº8 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Item: 81-R$ 2,70; Valor Total: R$ 864,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira.Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº9 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: Agnes Comercial LTDA; Item: 51-R$ 1,01; 61-R$ 25,67; 73-R$ 2,35; Valor Total: R$ 9.813,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira.Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº10 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA; Item: 14-R$ 1,00; 15-R$ 1,00; 16-R$ 1,00; R$ 4.850,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito