DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: LJR COMERCIO E SERVICOS LTDA; Item: 4-R$ 29,75; 10-R$ 9,15; 12- R$ 35,40; 17-R$ 0,60; 18-R$ 0,60; 19-R$ 0,39; 20-R$ 0,60; 22-R$ 1,49; 23-R$ 1,49; 24-R$ 1,75; 26-R$ 1,05; 32-R$ 194,50; 33-R$ 786,75; 34-R$ 1,15; 36-11,99; 39-R$ 2,19; 40-R$ 4,25; 41-R$ 1,54; 45-R$ 11,40; 47-R$ 28,95; 53-R$ 5,60; 55-R$ 9,75; 59-R$ 7,16; 65-R$ 9,17; 66-R$ 9,96; Valor Total: R$ 129.278,92; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº12 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026. Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI; Item: 9-R$ 10,00; 78-R$ 56,00; Valor Total: R$ 4.492,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2024 - Empresa: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO C. DE JESUS - CNPJ sob o nº 18.591.792/0001-81. Tipo de Aditivo: Renovação- Valor: R$ 18.026.243,36 (dezoito milhões, vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Baependi, 23 de janeiro de 2025.Marcelo Faria Pereira.Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 27/03/2025. Baependi, 22 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 01/04/2025. Baependi, 22 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Pregão Presencial 003/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 07/02/2025, às 08h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 27/01/2025. Informações (32) 3727-1308, e-mail: [email protected], e site www.baraodomontealto.mg.gov.br Barão do Monte Alto-MG, 24 de janeiro de 2025 SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 17/2023 O Pregoeiro do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 23.405.990/0001-43 3.356,00, conforme preço Unitário registrado em ATA. Pregoeiro e Equipe De Apoio: Portarias 01 e 02/2023. PAULO FERREIRA MACH A D O. Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Pregoeiro e da equipe de apoio. Brasilândia de Minas MG, 30 de maio de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 PROCESSO Nº 8/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de empresas ou prestadores de serviços especializados em carpintaria de pontes, com o intuito de realizar a manutenção e construção de pontes de madeira no município de Buritis-MG, a ser realizado a partir do dia 03/02/2025, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2025, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 24 de janeiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 PROCESSO Nº 9/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestar serviços médicos na área de Mastologia, atendendo aos pacientes do SUS na Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 03/02/2025, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2028, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 24 de janeiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, Processo Administrativo nº 0014530/2025, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a BANDA C DO SAMBA, para apresentação no dia 02 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município De Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: 49 354221 Daniel Moraes Da Silva - CNPJ: 49.354.221/0001-57, valor total global do contrato: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 0014531/2025, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 02 de março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: 58.011.781 Barbara Ferreira Souza - CNPJ: 58.011.781/0001-08, valor total global do contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 - Processo Administrativo nº 0014532/2025, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 04 de março de 2025 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: 58.011.781 Barbara Ferreira Souza - CNPJ: 58.011.781/0001-08, valor total global do contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Campina Verde/MG,. 24 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 158/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa de prestação/fornecimento de peças de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota pertencente ao Município de Coimbra. Fonte de Recurso: 1.600.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA DETENTORA: EXTR AT O DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025 - EDSON EUSTAQUIO ANDRADE - CNPJ: 04.463.503/0001-54 Valor Total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Homologado em: 16/01/2025. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026, podendo ser prorrogada, conforme determina a Lei 14.133/2021.Coimbra-MG, 22 de janeiro de 2025. RAISSA ARAUJO MORAIS, DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 157/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, cujo objeto da presente licitação é a Constituição do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para esterilização, referente à adequação da sala de esterilização às normas e critérios da Vigilância Sanitária, indispensáveis para o funcionamento regular da Unidade de Saúde Célio Franco de Coimbra-MG. Fonte de Recurso: 1.600.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESAS DETENTORAS: EX T R AT O DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025- FAZ VENDAS LTDA - CNPJ: 46.983.819/0001- 17, Valor Total de R$ 2.399,00 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais), Item vencido 6, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025 - J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 38.363.012/0001-53, Valor Total de R$ 1.045,36 (um mil, quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Item vencido 7, 10 e 12; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025 - PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23, Valor Total de R$ 6.120,50 (seis mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos), Item vencido 1,3 e 8; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011/2025- Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 08.380.296/0001-25, Valor Total de R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais), Item vencido 9 e 11. Homologado em: 16/01/2025. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026, podendo ser prorrogadas, conforme determina a Lei 14.133/2021. Coimbra-MG, 22 de janeiro de 2025. RAISSA ARAUJO MORAIS. DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 321/2024 - Processo Licitatório n.º 003/2025 Objeto: Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento emergencial de kit dormitório e toalhas, destinados a atender emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 294.882,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo de Compra n.º 322/2024 - Processo Licitatório n.º 004/2025 Objeto: Contratação da empresa RDG ALIMENTOS LTDA, para fornecimento emergencial de colchões, destinados a atender emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação