DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 24 de janeiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº14/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0014/2025 - Modalidade nº 0008/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de EQUIPE DE APOIO E DE BRIGADISTAS, para atender as necessidades do evento CARNAVAL DE 2025, do município de Pouso Alto, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme especificações no termo de referência. Apresentação das propostas até as 14:30h do dia 10/02/2025. Início dos lances: 15:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 24 de janeiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Raul Soares torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, do Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 041/2023 tendo como gestor o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA - CISPARA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas para atendimento as necessidades futuras e eventuais dos Municípios que fazem parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Para - CISPARA: VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES CNPJ: 42.188.354/0001-51 Raul Soares, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 006/2025. O Município de Rio Novo faz saber que a partir das 08h30min do dia 11 de fevereiro de 2025, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual. O Edital se encontra à disposição na Sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Novo-MG, 24 de janeiro de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 059/2023, PL nº 194/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Fab Tour Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 25.533.859/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor do contrato original. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor renovado: R$24.750,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais, Ficha 759 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ficha 248 - Fonte 1.500; Transporte Escolar- Ensino Fundamenta,l Ficha 256 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ficha 550 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Saúde, Ficha 386 - Fonte 1.500 e Fonte 2.500; Cultura, Ficha 835 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Ficha 785 - Fonte 1.709; Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ficha 107 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Governo, Ficha 46 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Administração e RH, Ficha 181 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Ficha 132 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , Ficha 600 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ficha 632 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha 360 - Fonte 1.500. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 059/2023, PL nº 194/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Borges Soluções de Logística e Transporte Ltda, CNPJ nº 25.005.779/0001-69. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor do contrato original. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor renovado: R$133.700,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais, Ficha 759 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ficha 248 - Fonte 1.500; Transporte Escolar- Ensino Fundamenta,l Ficha 256 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ficha 550 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Saúde, Ficha 386 - Fonte 1.500 e Fonte 2.500; Cultura, Ficha 835 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Ficha 785 - Fonte 1.709; Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ficha 107 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Governo, Ficha 46 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Administração e RH, Ficha 181 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Ficha 132 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , Ficha 600 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ficha 632 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha 360 - Fonte 1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.087.251/0001-98. Valor global da proposta vencedora: R$16.398,99. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o supramencionado Processo Administrativo de Compras, e ADJUDICA o objeto para sua vencedora, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/. Em 23 de janeiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.087.251/0001-98. Valor global da proposta vencedora: R$16.398,99. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/. Em 23 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse em aderir o item retroescavadeira referente à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 do Pregão Eletrônico nº 024/2024, referente ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento as demandas dos Municípios consorciados ao CIMPLA, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.209.965/0001-54, inscrição Estadual n. 186.140008.00-05, estabelecida à BR 381 - Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bairro Bandeirantes em Contagem/MG, CEP 32.240-090, com filial estabelecida à Rua Bernardo Sayao, nº 225, Lojas 1 e 2, Bairro Custodio Pereira, Uberlândia-MG. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032024, Transferência Especial do Plano de Ação: 09032024-067184 / 2024. Santo Antônio do Grama-MG, 24 de janeiro de 2025 BRUNA DE SOUZA HUDSON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato de Edital do processo licitatório nº 004/2025, Chamada Pública nº 1/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. Sessão pública de abertura dos envelopes dia 19 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 24 de janeiro de 2025. SHEILA ADRIANA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 11º Termo Aditivo do Contrato 074/2021. Proc. 071/2021 - Conc. Pública 003/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Objeto: contratação de empresa para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÂNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 080/2024. Proc. 064/2024 - Conc. Pública 001/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago/MG. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 101/2024. Proc. 099/2024 - Dispensa 030/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: CIGEDAS - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ 18.773.785/0001-09. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 103/2024. Proc. 095/2024 - Conc. Pública 004/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, inscrita no CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025.