DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700217 217 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 107/2024. Proc. 097/2024 - Conc. Pública 005/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 107/2024. Proc. 097/2024 - Conc. Pública 005/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 009/2024. Proc. 152/2023 - Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cerrado em São Tiago/MG. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago/MG, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo do Contrato 107/2024. Proc. 097/2024 - Concorrência 005/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago/MG, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 3º Termo Aditivo do Contrato 118/2023. Proc. 073/2023 - Tomada de Preços 005/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 18.758.048/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico de via urbana no Município de São Tiago-MG). Fica suprimido ao referido contrato o valor de R$1.314,64 (mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). São Tiago/MG, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 9º Termo Aditivo do Contrato 071/2021. Proc. 037/2021 - Conc. Pública 001/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli - CNPJ: 29.037.043/0001-23. Objeto: contratação de empresa para execução de obra por empreitada global (mão- de-obra e material) para construção do remanescente de escola PROINFÂNCIA - projeto 2 - Convencional, no Distrito de Mercês de Água Limpa. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 9º Termo Aditivo do Contrato 078/2021. Proc. 067/2021 - Conc. Pública 002/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 30.152.520/0001-80, Objeto: contratação de empresa execução do remanescente da obra para construção de um espaço educativo urbano - 12 salas, novo projeto FNDE, na Sede do Município. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024 - SRP O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 002/2025, Pregão eletrônico SRP 2024 à empresa: SUPERMERCADO CANGUSSU & SOUZA LTDA - CNPJ: 33.804.927/0001-33 - R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Serranópolis de Minas-MG, 3 de Janeiro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS E DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS PROFESSORA NIALVA CARUZO LINS E JAIR VIEIRA, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA MG, OBJETO DO CONVENIO DE SAÍDA 1491000635/2024/SEGOV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 11 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025 Proc. Licitatório 03/25. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para atender as necessidades das Sec. Mun. e Setores da Gestão Pública do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Retifica-se por erro material, publicado no jornal DOU, no dia 21/01/25, Seção 3, Pág. 203. Onde se lê: abertura: 30/01/25 às 09h, leia-se: abertura: 06/02/25 às 09h. Tipo: menor preço por item. Em 24 de janeiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 24 de janeiro de 2025, Seção 3, página 222, Prefeitura Municipal de Tiros, Pregão Eletrônico nº 02/2025, onde se lê: a data de abertura para 05/02/2025 às 09h00min, leia-se: 07/02/2025 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º/2025 termo aditivo. Contrato nº 188/2022 - concorrência nº 06/2022 Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,70% (dois vírgula setenta por cento), em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 06/2022. Início vigência: 12/12/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 0007/2024 - credenciamento nº 0009/2023 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas. Pecializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: alvaro flores serviços médicos ltda. Cnpj: 48.930.075/0001-06. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 000009/2023. Início vigência: 12/01/2025 até 11/01/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 Termo Aditivo. Contrato nº 16/2024 - credenciamento nº 08/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais. Empresa: m.m.v. Serviços médicos ltda. Cnpj: 41.403.509/0001-62. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 008/2023. Início vigência: 11/01/2025 até 10/01/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 100/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2024 objetivando a Contratação de empresa para recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades de diversas secretarias, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 11/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 10/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 10/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.198.837,36. Fontes de recursos: Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 28/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 22 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e medalhas de honra, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 10/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 10/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 11.078,20. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 28/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (PORTAL DO CIDADÃO), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 22 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração