DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90001/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha acupuntura e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$5.410.895,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo SEI nº 4797/2024-4 (processo 1801/2024) Credenciamento n° 03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº .869.566-*; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° .706.078-; Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará - COOPERFAMA inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53 COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57;COOPRIMIG - Coop. De Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001- 45; Coop.Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro-ALFA inscrita no CNPJ: 04.756.590/0001-38 Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº .873.206-; Dalton Alves de Queiroz inscrito no CPF nº: .009.226-*;Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº .082.896-; Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº .276.426-; Eliene da Conceição Silveira Maximo inscrita no CPF nº: .930.346-*;Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: .337.087-; Emidia Santana de Arruda inscrita no CPF nº: .996.896-; Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº .983.776-*; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº .543.656-; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº .636.028-;Geraldo Magela de Paula Lana inscrito no CPF: .434.136-*; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº .726.926-; Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº .030.606-; Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº .583.856-*; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº .730.426-; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº .932.406-; João Batista Ribeiro inscrito no CPF nº .612.096-*; Jorge Arlindo Sabino inscrito no CPF nº: .512.956-; Jonatas Lana Carvalho inscrito no CPF nº: .144.086- ;José Heliece Mendes inscrito no CPF nº .371.516-*; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº .927.276-; José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº .377.136-;Leandro Magalhães Sabino inscrito no CPF nº: .639.116-*; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº .686.046-; Lucas Rocha Pereira de Souza inscrito no CPF nº: .656.046-; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº .519.146- *; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº .738.246-; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° .597.276-; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° .511.776-*;Maria Francisca de Freitas Silva inscrita no CPF nº: ..172.796-; Maria José Tristão Pinto Coelho inscrita no CPF..437.296-*;Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº .270.816-; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº .641.416-; Osvaldo Batista da Silva inscrito no CPF .518.696-*;Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° .252.956-; Priscila Freitas Silva inscrita no CPFnº: .704.356-;Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° .545.516-*; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° .992.496-; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF nº .014.576-; Tulio Teixeira Gomes inscrito no CPF n° .722.826-*; Vanessa Silveira de Magalhães Vital inscrita no CPF n° .356.766-; Walisson Geraldo Sabino Magalhães inscrito no CPF nº: .078.176-; Wesley Coelho inscrito no CPF nº: .617.766-*; Wellington de Oliveira Santos inscrito no CPF nº .427.886- e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° .413.136- cujo objeto é o cadastramento de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura familiar rural para complementação da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante o primeiro semestre letivo do exercício de 2025, no valor Global de R$2.774.083,03 (dois milhões setecentos e setenta e quatro mil e oitenta e três reais e três centavos).Fundamentação Legal: lei 14.133/2021 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. Viçosa-MG, 23 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO CARDOSO ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 11/02/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 11/02/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Bagre/Pa, 24 de janeiro de 2025. JAMILLY JULLY SOUZA DE SOUZA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. No dia 07 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas atraves do www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Floresta do Araguaia, 24 de janeiro de 2025. Carmendes Sousa Santana Maracaipe - Pregoeira. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.099.099/0001 - 08. Objeto: C Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na Área Legislativa dentro da área específica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2025. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/01/2025. CONTRATO Nº002/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: ARAUJO & CUNHA CONTABILIDADE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.077.623/0001 - 81. Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2025. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/01/2025. da Câmara Municipal CONTRATO Nº003/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BRUCE ADMAS DOS SANTOS BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.773.035/0001 - 92. Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria e assessoramento jurídico na área de licitação e contratos, dentro da área especifica para a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia PA. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 08/01/2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 24/01/2023, Seção 3, Nº 17, pág. 176, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Extrato do Contrato nº001/2023, firmado em 20 de janeiro, com a empresa: MARREIRO CONSU LT O R I A CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ: 07.668.317/0001-40, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, Vigência: 01/01/2023 A 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios no valor mensal de R$22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo 12 meses e uma parcela referente ao encerramento das contas anuais e a consolidação para a entrega da MSC - Matriz de Saldos Contábeis Anual (Balanço Anual), perfazendo o total de R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), pelo Contratante: Rosa Monica Brito Franco Graciano e pelo Contratado: LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA. Santana do Araguaia - PA, 23 de janeiro de 2023.", Leia - se: " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Contratante: Câmara Municipal de Santana do Araguaia. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.371/0001-40. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 002/2021. Fund. Legal: artigo 25, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 ". Santana do Araguaia, 23 de janeiro de 2025. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024- PE, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Abertura da sessão: 07/02/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024- PE, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Abertura da sessão: 07/02/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". São Sebastião da Boa Vista/Pa, 24 de janeiro de 2025. GABRIEL DOS SANTOS COSTA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-001-CMVX Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-001-CMVX Data de Abertura: 07 de fevereiro de 2025, Horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Local para retirada e informações: o edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, Portal do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situado na Avenida Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 24 de janeiro de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro