DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 200125-002. Contratada: Livaldo de Jesus Pantoja Pinheiro, CNPJ: 35.658.049/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 261224-001. Contratada: Patrick Ribeiro Ferreira (Mapará Core), CPF: XXX.XXX.XXX-63. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a dezembro 2025, Período: Recebimento das propostas de venda e documentação: 27 de janeiro de 2025 das 08:00h as 12:00 e das 14:00h as 17:00 até dia 17 de fevereiro de 2025;Na Cede da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada na Avenida Lago Azul, s/nº, Centro, Departamento de Licitação Julgamento: 17 de fevereiro as 10:00h Fundamentação Legal: O presente certame será regido conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ROGERIO ADRIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO - SEMED.PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 06.078.493/0001-69, com sede neste Município de Ananindeua, Estado do Pará, localizada à Rodovia Br 316, Km 03, Av. Magalhães, Nº 26, Guanabara, Ananindeua-Pará, CEP: 67010- 571. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.157.240/0001-65, com sede na Avenida Governador Jose Malcher, Nº 2725 XX Bairro: São Brás Município/UF: Belém-Pará, CEP: 66090-100. OBJETO: A presente contratação tem por objeto estabelecer os termos e diretrizes pelos quais a Caixa Econômica Fe d e r a l (CONTRATADA, CAIXA) efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Parceria-Público-Privada (PPP) para concessão de serviços de suporte à educação infantil de 10 a 20 UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Município Ananindeua/PA CONTRATANTE, compreendendo as ETAPAS que precedem a contratação do parceiro privado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, prorrogável por até 24 (vinte e quatro) meses para a conclusão do seu escopo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, em comum acordo entre as Partes. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 06: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE 06.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.0015.2.370 - APOIO AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.35.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. FONTE RECURSO: 15001001 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. Valor do Serviço: R$ 4.511.497,06 (quatro milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos). Valor da Remuneração FEP Caixa: R$ 451.149,70 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). Valor da Manutenção FEP Caixa: R$ 402.202,87 (quatrocentos e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Valor Global: R$ 5.364.849.63 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e noves reais, sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Inexigibilidade n° 001-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A EQUIPE DO SETOR DE COMPRAS PARA VIABILIZAR, IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE APERFEIÇOAMENTO COM ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA PROCEDIMENTAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO, NA ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MAPA DE RISCO, DENTRO DOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E AS ADEQUAÇÕES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021 TCM-PA E A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40/2017/TCM-PA, QUE VERSAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO EM TEMPO REAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DO JURISDICIONADO DO TCM/PA, NO MURAL DE LICITAÇÕES E NO GEO-OBRAS. Empresa: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 32.298.348/0001-01, CONTRATO N° 0001/2025 -PMA - Valor R$ 336.000,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Inexigibilidade n° 002-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORACAO DE DEFESAS JURÍDICAS EM MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS, BEM COMO DEFESA E ESCLARECIMENTOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU ESTADO DO PARÁ. Empresa: BRUNO PINHEIRO DE MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 32.298.348/0001-01, CONTRATO N° 0001/2025 -PMA - Valor R$ 384.000,00. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia 20/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 24 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/02/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 24 de janeiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9072/2023. Contrato nº 219/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, CAIXA D'ÁGUA E FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SERVISAM SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 21.332.050/0001-46. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2025 até o dia 16 de janeiro de 2026. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 16 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9072/2023. Contrato nº 220/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, CAIXA D'ÁGUA E FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: E DE LEAO GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 17 de janeiro de 2025 até o dia 17 de janeiro de 2026. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga - se o fim da vigência do contrato para o dia 19 de janeiro de 2026. (próximo dia útil). O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023 Processo de Pregão Eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0283/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, MOTO, PICK-UP, VAN, CAMINHÃO BAÚ E AMBULANCHA, COM E SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: E DE LEÃO GOMES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2025 até o dia 24 de janeiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o fim da vigência contratual para o dia 26 de janeiro de 2026. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, e seiscentos reais), referente ao período de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023 Processo de Pregão Eletrônico nº 9082/2022. Contrato nº 0284/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, MOTO, PICK-UP, VAN, CAMINHÃO BAÚ E AMBULANCHA, COM E SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 24 de janeiro de 2025 até o dia 24 de janeiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o fim da vigência contratual para o dia 26 de janeiro de 2026. reajuste de valor do contrato em aproximadamente 4,91% consoante ao Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM do período de 09/2023 a 09/2024. Para efeitos da aplicação do índice oficial foi utilizado como base o valor atual do contrato, cujo importe é de R$ 1.043.160,00 (um milhão, quarenta e três mil, cento e sessenta reais). Com isso, o valor reajustado passa a ser R$ 1.094.390,04 (um milhão, noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quatro centavos) Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 23 de janeiro de 2025.