DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor 30% da merenda escolar para atender os alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino do município de Bragança/PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 17/02/2025 as 09:00. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Departamento de Licitação da Prefeitura, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 24 de janeiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO /PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. E C G LIMA LTDA 38.235.887/0001-70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOSLTDA 45.968.800/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 265.000,00. ENGENHARIA E TREINAMENTO I M KLTDA, VALOR TOTAL: R$ 62.450,00 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 21 de janeiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. E C G LIMA LTDA 38.235.887/0001- 70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. FONTE DE RECURSOS: 2105 - 2052 - 2106 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. ATA Nº 04/2025, EMPRESA: E C G LIMA LTDA 38.235.887/0001-70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. ATA Nº 06/2025 D E LT A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 45.968.800/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 265.000,00. ATA Nº 005/2025, ENGENHARIA E TREINAMENTO I M KLTDA, VALOR TOTAL: R$ 62.450,00. ATA Nº 007/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 24 de janeiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CARONA Nº A.2025-001. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 20240253, originária do pregão eletrônico nº 9.2024-00009 é processo administrativo nº 00009/2024- SRP/PMMR, realizada pela a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Pará, inscrita sob o CNPJ nº 05.363.023/0001 - 84, no qual a empresa ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.814.673/0001-39 sagrou-se vencedora para fornecimento de massa asfáltica usinado a quente (CBUQ), objetivando a restauração e manutenção de vias públicas no município. contrato nº: 20250002. origem: carona nº a.2025-001. contratante: prefeitura municipal de Capanema. contratada: Construtora Estrela Edificações Eireli. valor total: R$ 2.406.000,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil reais). vigência: 22/01/25 a 31/12 /25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de licitações e contrações da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contrato nº: 20250001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Luiz Guilherme Jorge de Nazareth & Advogados Associados. valor total: R$ 600.000 (seiscentos mil). vigência: 10/01/25 a 31/12 /25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo maior desconto por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . Capanema/PA, 23 de janeiro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.001SEMAF A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em Administração Tributária, visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. Empresa Vencedora: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob 35.542.612/0001-90. Total do Vencedor: R$ 13.322.604,80 - Total Geral: R$ 13.322.604,80.Data da autorização: 11/12/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob 35.542.612/0001-90. Valor Total: R$ 13.322,604,80 (Treze milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Data da autorização: 11/12/2024. Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.002SEMAF A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, em razão da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução das ações de n° 0009598-02.2017.4.01.3400 e 0058758-40.2010.4.01.3400). Empresa Vencedora: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob 35.542.612/0001-90. Total do Vencedor: R$ 2.515.077,60 - Total Geral: R$ 2.515.077,60. Data da autorização: 11/12/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob 35.542.612/0001-90. Valor Total: R$ 2.515,077,60 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, setenta e sete reais e sessenta centavos). Data da autorização: 11/12/2024. Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.003SEMAF A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e obtenção administrativa de créditos tributários para o município e ampliação de sua base arrecadatória (Recuperação de valores de Imposto de Renda/Recuperação de valores indevidamente pagos a maior de Contribuição Previdenciária Especial). IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001 - Total do Vencedor: R$ 13.322.604,80 - Total Geral: R$ 19.000.000,00. Data da autorização: 11/12/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001. Valor Total: R$ 19.000,000,00 (Dezenove milhões de reais). Data da autorização: 11/12/2024. Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº M.2024-003-PMC TIPO: Credenciamento por Item - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO ULTRASSONOGRAFISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br . Em 24 de janeiro de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Agente de Contratação/ Pregoeiro