DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 11.663.568/0001-09, no valor total R$ 20.718,00 (vinte mil, setecentos e dezoito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250063 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250063, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses. Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 40.553.425/0001-42, no valor total R$ 203.404,35 (duzentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250064 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250064, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, durante o período de 12 meses. Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 11.623.032/0001- 60, no valor total R$ 730.169,45 (setecentos e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 24/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2201001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/02/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 24 de janeiro de 2025 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 10/02/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 24 de janeiro de 2025 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA E NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 24/01/2025 a 24/01/2026. Autoridade: SRª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social Ata de Registro de Preços nº 028/2024-FMAS, publicado dia 24/01/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.178.000,000 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Inexigibilidade nº 010/2024-PMI/INEX. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Assuntos Jurídicos, na Esfera Consultiva e do Contencioso para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Cultura. Contratada: CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.1/2024-PMI-INEX, Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$16.520,60. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.2/2024-PMI-INEX-SECULT. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$4.200,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Ordenador: Elton Serrão dos Santos. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.3/2024-PMI-SEMED-INEX. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$15.249,79. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.4/2024-PMI-SEMSA-INEX. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$8.895,71. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador: Francisco Santana Dias. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.5/2024-PMI-SEMMA-INEX. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$4.200,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose Roberto Santos Corrêa. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010.6/2024-PMI-SEMAS-INEX. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 08.563.922/0001-19; Valor Mensal R$3.812,45. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2028. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Moabe Roberto Oliveira de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes em Concreto Armado Sobre o Igarapé Alvoroço (12,00x9,60) e Igarapé Enviveira (20,00x9,60) na PA-256, Trecho PA 475 (PA 150)/PA 151 no Município de Igarapé-Miri; CONTRATO Nº 004.1.2024/2025-PMI-C. Vigência: 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AMAZON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 08.362.093/0001-06. Valor Global: R$ 4.354.653,01. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item, Afim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA , Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 017.9.2024/2025-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global: R$ 327.900,00. Vigência: 22/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose Roberto Santos Correa. CONTRATO Nº 017.10.2024/2025-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, Valor Global: R$ 228.725,00. Vigência: 22/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: Jose Roberto Santos Correa. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item, Afim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA , Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº017.7.2024/2025-SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global: R$ 17.064,00. Vigência: 22/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. Ordenador: Elton Serrão dos Santos. CONTRATO Nº017.8.2024/2025-SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, Valor Global: R$ 19.605,00. Vigência: 22/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretária Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. Ordenador: Elton Serrão dos Santos. Elton Serrão dos Santos Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº002.1/2024, oriundo da ADES ÃO Nº 002/2024-SEMED da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE, que tem por objeto: Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE2 E ORE3, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino no Âmbito, o presente instrumento tem o objetivo de alterar a Razão Social da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.519.422/0001-15, passando a ser denominada, a Razão social como IVG BRASIL LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ, sediada na Rodovia MG-238, S/N, KM 73,5, Bloco II, sala IVG, Distrito Industrial Norte, Município de Sete Lagoas/MG, CEP:35.703-138, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.