DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202501060006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 134.703,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e três reais); VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501060007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R TOTAL: R$ 876.250,20 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501060009; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇ ÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 7.520.102,72 (sete milhões, quinhentos e vinte mil, cento e dois reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 06/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202501060011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-045-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R TOTAL: R$ 1.421.739,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e nove reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202501230001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VA LO R TOTAL: R$ 98.331,20 (noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501230002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; VALOR TOTAL: R$ 34.634,39 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-CE Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024-CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIA URBANA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VENCEDOR: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E, CNPJ/MF: 40.350.856/0001-01, VALOR TOTAL: R$ 264.393,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-0038-PE/SRP Modalidade: PREGÃO Nº 9/2024-0038-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR(ES): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF: 30.924.946/0001-05, VALOR TOTAL: R$ 279.810,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais); ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 228.755,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), S S DA COSTA, CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL: R$ 800.798,72 (oitocentos mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de 2 (dois) caminhões compactadores, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/02/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0801003/2025-CMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025- PMLA. Contratante: Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Brenda Fernandes Barra Sociedade Individual de Advocacia, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 27.137.049/0001-47; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Especializado em Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos, Para Atender As Necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 08 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, Especializado em Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa Contratada: Brenda Fernandes Barra Sociedade Individual de Advocacia, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 27.137.049/0001-47. Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pelo que RATIFICO nesta data do dia 08 de janeiro de 2025, o presente processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de janeiro de 2025 JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20240016. Nº: 20240019. Nº: 20240020. Nº: 20240021 e Nº: 20240022. Firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00041. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Link de internet dedicado via fibra ótica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Mae do Rio - PA. Contratado (a): LC Virtual Net LTDA, de CNPJ sob o nº08.407.644/0001-00. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2025/CPL - Beneficiário -: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 45.360,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025/CPL - Beneficiário -: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora do Item: 02, 04, 06, 08 e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.286.470,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2025/CPL - Beneficiário -: LAV I E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora do Item: 03, 05, 07, 09, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 578.393,21 (Quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2025/CPL - Beneficiário -: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.159.220/0001-68, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 351.900,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90118/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000039/2024-81/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 24/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2025/CPL - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 221.886,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO (SRP) Nº 90129/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000038/2024-90/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADORES HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 24/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. Marabá, 24 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao contrato Nº 062/2025/SEASPAC, o Processo nº 050707140.000026/2024-31, Pregão Eletrônico nº 90073/2024, Ata de Registro de Preços nº 485/2024 objeto: Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina Comum, Diesel S-10; Empresa: J. & M. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91; VALOR DE R$ 512.325,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e vinte e cinco reais), Assinatura 06/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.