DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240026, 20240027, 20240028, 20240029, 2024030, 20240031, 20240032, 20240033, 20240034, 20240035. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e as respectivas empresas DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001- 00 e a QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Saúde e Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240026, 20240027, 20240028, 20240029, 2024030, 20240031, 20240032, 20240033, 20240034, 20240035, com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240036, 20240037, 20240038, 20240039, 20240040, 20240041, 20240042, 20240043, 20240044, 20240045. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e as respectivas empresas DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 e a W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Saúde e Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240036, 20240037, 20240038, 20240039, 20240040, 20240041, 20240042, 20240043, 20240044, 20240045, com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240017, 20240018, 20240019, 20240020, 20240022, 20240023, 20240024, 20240025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e as respectivas empresas DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 e a QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57. Referente ao Pregão eletrônico nº 03/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal e Saúde e Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240017, 20240018, 20240019, 20240020, 20240022, 20240023, 20240024, 20240025, com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240106 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240106, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240093 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente ao Pregão eletrônico nº 17/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20240093, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240084 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GA S ES INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 02.031.420/0001-60. Referente ao Pregão eletrônico nº 19/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240084, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-032-SEMAD/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90032/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 07.02.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 24 de janeiro de 2025. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-028-SEMED/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90028/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 11.02.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 24 de janeiro de 2025. HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão nº 90001/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 07 de fevereiro de 2025 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, horário 08:00hs às 12:00hs. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003SEMED O Município de Novo Repartimento - PA, através Da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 06/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005SEMED A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 9.2025-005SEMED, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 16, pág. 177, no dia 23/01/2025. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2025. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 04/02/2025. Novo Repartimento - PA, 24 de Janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA , CONTRATO Nº 007/2025-PMO, no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional Show do cantor "HEITOR COSTA", no dia 08 de março de 2025, no encerramento da programação do ORIXIFOLIA 2025, na orla da cidade. Vigência: 24/01/2025 à 24/03/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CONTRATO Nº 008/2025-PMO, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional Show da cantora "ZAYNARA", no dia 01 de março de 2025, para a abertura da programação do carnaval - ORIXIFOLIA 2025, na orla da cidade. Vigência: 24/01/2025 à 24/03/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-024/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 004/2025-FMS, Empresa Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 695.579,43 (Seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), CONTRATO Nº 005/2025-FMS, Empresa Contratada: S. C. CARDOSO - ME, no valor de R$ 95.149,51 (Noventa e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), CONTRATO Nº 006/2025-FMS, Empresa Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME, no valor de R$ 89.243,75 (Oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) e CONTRATO Nº 007/2025-FMS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 493.276,80 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 24/01/2025 à 24/04/2025. Data da assinatura: 24/01/2025.