DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de janeiro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0006/2023-PMON; Referente a Concorrência Pública nº 0008/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.960.181/0001-40; Objeto: Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte-PA, Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 25/01/2025 até 24/07/2025. O mesmo solicita o prazo de execução por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar do dia 31/12/2024 até 29/06/2025. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0376/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: HD COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.486.284/0001-85. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.628.070/0001-38. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0378/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.621.094/0001-01. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0384/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.487.206/0001-56. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.510.418-7. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.538.430/0001-48. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0308/2024/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.285.081/0001-03. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica; Altera: Vigência e prestação dos serviços do contrato, de 17/01/2025 até 17/07/2025. Perfazendo assim o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com parcelas de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), mensais. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0386/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: SILVA DISTRIBUIDORA FERRAGISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.309.056/0001-60. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0371/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.329.312/0001-81. Objeto: FORNEC I M E N T O DE ELETRODOMESTICOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A C BUENO SERVI ÇO S EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Software on-line de gestão escolar. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, de 22/12/2024 até 22/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-03/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 10/02/2024 às 11h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas e veículos para atender as necessidades do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO PE-04/2025-FME O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 10/02/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-04/2025-FME, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para Atender as Necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE-05/2025-FME SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-05/2025-FME SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para Contração de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CHAMADA PUBLICA DL/2025.001-FME O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 18/02/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa de Licitação DL/2025.001-FME, tipo Menor Preço por item com Objeto: Objeto: Contratação de agricultores familiares para eventual fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Palestina do Pará/PA, durante o ano letivo de 2025, conforme art. 14. da Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min. O edital no Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 ORIGEM: CONTRATO nº 20210022 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 19.544.999,28 (Dezenove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2026. Valor aditado no 7º TAC: R$ 2.212.377,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e setenta e sete reais) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, passando a vigência para 22 de Janeiro de 2026. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2025. DATA DO ADITIVO: 22/01/2025.OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024, E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2024-008PMP publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 17, PG 228, no dia 24 de janeiro de 2025, verificou- se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: PARAUAPEBAS - PA, 7 de novembro 2024. Leia-se: PARAUAPEBAS - PA, 22 de janeiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220195, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: EMPRESA DE TEC. DA INF. E COM. DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao Convênio n. 010/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo aos Contratos 20230125, 20230126, 20230127, 20230128 e 20230129 Pregão 9/2023-017 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, FUNDEB, SEC. MUL DE EDUC. CULT. DESPORTO E LAZER e FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: COPIADORA COPYSERVICE LTDA, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Informática, para atender as necessidades das unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.