DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Ordenador de despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220012, PROCESSO DISPENSA 7/2022-001 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JOSE ULISSES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CÂNDIDA ALVES, Nº 481 PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MUNICÍPIO DE PIÇARRA. O presente O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Ordenador de despesas: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20220195, PROCESSO DISPENSA 7/2022-018 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: EMPRESA DE TEC. DA INF. E COM. DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em atendimento ao Convênio n. 010/2021. O presente O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 130,66 (cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.461,32 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 01 de janeiro de 2025. Ordenador de despesas: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 20210113; Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: Maria da Conceição Sousa de Souza CPF nº XXX.XXX.342- 00. Circulado no D.O.U dia 13 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 383, e na IOEPA dia 13 de janeiro de 2025 pág. 72. ONDE SE LÊ: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 219.719,84 (duzentos e dezenove mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Leia - Se: O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo o acréscimo de R$47.628,48 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), correspondente a despesa de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assim, o valor do contrato que é de R$ 173.091,36 (cento e setenta e três mil, noventa e um reais e trinta e seis centavos), considerando contrato original e termos aditivos anteriores (1º, 2º, 3º, 4º e 5º) sendo de prazo e reajuste de preço. Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 220.719,84 (duzentos e vinte mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) com a assinatura do 6° Termo Aditivo. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Secretário de Saúde. CLAUDIO JOSÉ LOPES FALEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 12.914.389/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Internet Para o Setor de Regulação do Hospital Municipal de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025, assinado em 19/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Assim, considerando o valor do Contrato original que era R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), o valor do Contrato passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1315.10.302.1004.2.026.3.3.90.39.00 - Manutenção do Hospital Municipal Manter o Funcionamento do Hospital Municipal, Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídica. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 12.914.389/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Internet Para o Setor de Regulação do Hospital Municipal de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Assim, considerando o valor do Contrato original que era R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), o valor do Contrato passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1315.10.302.1004.2.026.3.3.90.39.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídica. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230047. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 12.914.389/0001-60. Objeto: Contratação de Serviço Especializada no Fornecimento de Serviço de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Com Instalação Inclusa Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). O valor do Contrato original que era R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) considerando 1° Termo Aditivo. Assim o valor do contrato passa a ser o valor de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais) com a assinatura do 2° Termo Aditivo, o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1315.10.302.1004.2.026 - Manutenção do Hospital Municipal 1315.10.301.0200.2.021 - Manutenção dos Postos de Saúde; 1315.10.122.0200.2.015 - Funcionamento da Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Sec. Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 012/2025; Origem: Pregão Eletrônico nº027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P Oliveira Eireli inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Circulado no D.O.U dia 24 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 229, e na IOEPA dia 24 de janeiro de 2025 pág. 101. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$1.867.529,88 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). LEIA - SE: Valor Total: R$308.772,92 (trezentos e oito mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretario de Educação. ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6010-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Miguel Lito da Cunha Moraes Júnior. Valor mensal R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6010-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 30.148.602/0001-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-2/2025-FME Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Miguel Lito da Cunha Moraes Júnior valor mensal R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6008-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do depósito de livros do PNLD da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Contratado: LILIA MIRANDA BRILHANTE Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil, e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6008-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA , CNPJ: 30.148.602/0001-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2025-FME Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do depósito de livros do PNLD da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Contratado: LILIA MIRANDA BRILHANTE Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil, e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6010-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 Objeto: Locação de apartamento mobiliado, com fornecimento incluso de serviços essenciais como água e internet, destinado ao acolhimento de servidor público sem residência fixa no município, proporcionando condições adequadas de moradia, conforto e infraestrutura, visando apoiar o pleno desempenho de suas funções profissionais. Contratado Pessoa Física: BENEDITO NASCIMENTO DOS SANTOS, Valor mensal R$ 1.365,00 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6010-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 010/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-1/2025-PMPM Objeto: Locação de apartamento mobiliado, com fornecimento incluso de serviços essenciais como água e internet, destinado ao acolhimento de servidor público sem residência fixa no município, proporcionando condições adequadas de moradia, conforto e infraestrutura, visando apoiar o pleno desempenho de suas funções profissionais. Contratado Pessoa Física: 1.365,00 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Na matéria Termo de Ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 6009-1/2025-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, Pág. 208. Onde se lê" [...] Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) [...]" RETIFICAÇÃO CONTRATO Na matéria TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6009-1/2025-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, Pág. 208. Onde se lê" [...] Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos) [...]". Leia-se "[...] Valor mensal R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) [...]" Porto de Moz-PA, 24 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa