DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto de Moz - PA, de 17 de janeiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-3/2025-FMS Objeto: Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: CÍCERA CAVALCANTE SARMENTO Valor mensal R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio no Município de Belém Pará. Contratado Pessoa Física: THAYSSA THEREZA CASTRO DE OLIVEIRA NUNES Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, de 17 de janeiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 11.424.241/0001-84 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-3/2025-FMS Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio no Município de Belém Pará. Contratado Pessoa Física: THAYSSA THEREZA CASTRO DE OLIVEIRA NUNES Valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil reais). Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 04 (quatro) anos contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2023-SRP, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066-2023-00030; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ./MF, sob o n° 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.325.839/0001-56; OBJETO O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada, para execução de serviços de recomposição de massa asfáltica, mediante tapa buracos, dentro do perímetro urbano do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 144.475,20 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 15.451.0012.1-036 - PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVENIDAS E RUAS, natureza - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2024 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e diversos para atender a demanda das diversas Unidades Gestoras e Orçamentárias da administração pública do municipio de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250004 - Brasfort Empreendimentos e Construções Ltda; C.N.P.J. nº 17.881.358/0002-54 Valor Total: R$ 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. Ata de Registro de Preço Nº 20250005 - Líder Distribuidora de Materiais Elétricos; C.N.P.J. nº 30.021.100/0001-65 Valor Total: R$ 1.395.090,89 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, noventa reais e oitenta e nove centavos) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. Ata de Registro de Preço Nº 20250006 - V A Cavalcante Santana Ltda; C.N.P.J. nº 04.514.604/0001-07 Valor Total: R$ 865.772,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. Ata de Registro de Preço Nº 20250007 - W Motta Ltda; C.N.P.J. nº 31.844.679/0001- 29 Valor Total: R$ 166.515,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quinze reais) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. Ata de Registro de Preço Nº 20250008 - Comatel - Comercio de Material Ltda; C.N . P . J. nº 04.510.069/0001-16 Valor Total: R$ 13.108,00 (treze mil, cento e oito reais) Data de assinatura: 09/01/2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240418 com vigência até 18 de setembro de 2025, Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240421 com vigência até 19 de setembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Monica R Mello Faria-ME - CNPJ Nº 17.353.208/0001-97, no valor total de R$ 6.206,90 - SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda CNPJ 93.577.427/0001-38, no valor total de R$ 5.801,00 - Supermercado e Variedades Box China Ltda CNPJ 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 9.489,83 - Data da Homologação: 24/01/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Serviços de manutenção de centrais de ar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 20/01/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): SERVEPLAN LTDA Contrato nº 20250031 Valor total R$ 62.370,00 Contrato nº 20250032 Valor total R$ 93.555,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS Objeto: Serviços de manutenção de Equipamentos Odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 14/01/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): Odontotec Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20250017 Valor total R$ 32.415,40 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: P Silva Santos Magazine Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240253, nº 20240255 e nº 20240259 com vigência até 24 de maio de 2025, Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato Adm. nº 20240246 com vigência até 23 de maio de 2025, Contratos Adm. nº 20240426 e nº 20240427 com vigência até 26 de setembro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Data de assinatura: 27/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240422 com vigência até 19 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90004- 2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA DE SANTA ROSA - ESCOLA DE 4 SALAS - PADRÃO FNDE, localizada no município de Salinópolis/PA, firmado pelo termo de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº22330, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 14/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: [email protected], horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 2025230101. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025- 001. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: B S dos Santos Engenharia Ltda CNPJ nº 25.072.936/0001-59. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-PMBB, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pa, com o objetivo de realizar a eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do Município de Salvaterra/Pa valor total R$ 999.815,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quinze reais). Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 23/01/2025. CONTRATO N° 2025150101. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025- 002. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 0038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0038/2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículos Pesados e Máquinas Pesadas, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (SOTUR) do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 3.513.600,00 (três milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos reais). Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025. CONTRATO N° 2025150102. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A .2025- 002. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Galindo Locacao e Servicos Ltda CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 0038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 0038/2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Veículo Leve, e Utilitário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 111.528,00 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/01/2025.