DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ.: 41.013.854/0001- 90, com o valor total de R$: 63.795,60 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20250036 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 23.494,04 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20250037 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 66.427,16 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250040 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77,, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA. - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 3.878,42 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210006; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, é SAVIO ROVENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº: 09.376.687/0001-39, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de Janeiro de 2025 até 25 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 24 de janeiro de 2025, Tucumã- pá 25 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã-pá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-005PMT Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 2.000 (DOIS MIL) HORAS PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA XE215BR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: EXTRA MÁQUINAS S/A, CNPJ - Nº: 19.293.041/0003-03, com o valor total de R$13.814,20 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE TERMO ADITIVO REPROGRAMAÇÃO META/VALOR, circulado no DOU, Seção 3, Nº 17, página 230, coluna 02, em 24 de janeiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "Segundo Termo Reprogramação Meta/Valor", leia-se:"Primeiro Termo Reprogramação Meta/Valor". Tucumã - PA, 25 de janeiro 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 12/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00009 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB e Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 07/02/2025. Horário 14:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 24 de Janeiro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938919/2022/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 23 de janeiro de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Arrendamento de máquinas pesadas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 24 de janeiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 24 de janeiro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Agente de Contratação torna público o Edital de Credenciamento n.º 02/2025, que tem por Objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas médicas especializadas nas áreas de cardiologia, ortopedia, endocrinologia, ginecologia e angiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados em se credenciar poderão apresentar a documentação exigida no Edital, no período de 28/01/2025 à 05/02/2025, das 08h às 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, CEP: 58.960-000. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 24 de janeiro de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO