DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700229 229 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 24 de Janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUIDO DE PETROLEO) DESTINADO AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE INFANTIL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00007/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDA DE Nº 09032024-068556/2024 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 22/01/2026. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.978.386,14. Curral Velho, 22 de janeiro de 2025 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024- 065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUN DA M E N T O LEGAL: Concorrência Presencial nº 00008/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDA DE Nº 09032024-065850/2024DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 22/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00007/2025 - 22.01.25 - EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - R$ 707.825,18. Curral Velho, 22 de janeiro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.978.386,14. Curral Velho, 21 de janeiro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - R$ 707.825,18. Curral Velho, 21 de janeiro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº. 008/2025 Objetivo: Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades diversas Secretarias do Município de Desterro/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 06/02/2025 as 09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Desterro - PB, 24 de Janeiro de 2025 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB, com o valor total estimado de R$ 343.446,76 - trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: PRÓPRIOS/CO N V Ê N I O S . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. MAIORES INFORMAÇÕES: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 07/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, tração 4 x 4, novo/zero, potência a partir 105 CV e 01 (uma) Grade Aradora hidráulica 14 x 26", objetivando melhor atender aos pequenos e médios produtores rurais de Guarabira/PB, em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório, Rec8ursos previstos no orçamento vigente. PROPOSTA 015644/2020 - CONVÊNIO 904959/2020 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: 09H00MIN do dia 07.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro