DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 09/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo ensino fundamental, demais Secretarias Municipais e aos Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 10/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de materiais de limpeza e higiene pessoal para atendimentos das necessidades do Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 11/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar e demais setores e eventos realizados pela administração Municipal, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 Processo Licitatório nº 220309PP00007. Contrato nº 00047/2022. Objeto: Consultoria técnica de engenharia para prestação dos serviços de acompanhamento e fiscalização da execução de obras conveniadas ao governo estadual e federal. Como também Consultoria Técnica de engenharia civil para prestação de serviços técnicos com: Acompanhamento de serviços urbanos tais com: Tapa buraco em pavimentação em vias públicas urbanas; recuperação construção de galerias pluviais; desobstrução e reconstrução de rede de esgoto sanitário; levantamento de serviços e orçamento para manutenção e recuperação de prédios públicos municipais das secretarias de educação, saúde, ação social e administração. Contratado: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP - R IRINEU LACERDA, 18 - CENTRO - AGUIAR - PB, CNPJ nº 04.934.819/0001-87, Data da assinatura: 27 de dezembro. Vigência: 12 meses. Igaracy -PB, 27 de dezembro de 2024. JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA . Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 0008/2023 Processo Licitatório nº 220308TP00008. Contrato nº 00083/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELÉPIPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS JOSE HARMANDO E RITA FELISMINO E CONTINUAÇÃO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONTRATO 923779- 2021/MDR/CAIXA OPERAÇÃO:1081428-13/2021. Contratado: CL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA-RUA MANOEL VIRGULINO DA SILVA , 20, CENTRO ITAPORANGA-PB, CNPJ 09.335.002/0001-06. Data da assinatura: 07 de Janeiro. Vigência: 06 meses. Igaracy -PB, 7 de Janeiro de 2025 .EDNAILTON SABINO DA SILVA , Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 MEMORANDO INTERNO 169.353/2024/ SEINFRA 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.085/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL JOÃO PESSOA PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: o prazo de execução do Mercado do Valentina para o dia 01/08/2025, e o Mercado do Rangel para o dia 01/08/25, já o prazo contratual carece ser prorrogado 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/ AJP Engenharia. João Pessoa, 27 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e Projetos Básicos de urbanização e revitalização das margens do rio Jaguaribe, incluindo todos os projetos de infraestrutura urbana e Implantação de Parque Linear no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa Concorrência Pública nº 99002/2025 Chave CGM ADZ4-094M-0PXC-05G5 UASG: 982051 O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/01/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/03/2025, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10355, na aba "arquivos da licitação". João Pessoa, 22 de janeiro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2024 MEMORANDO INTERNO 184.074/2024/SEINFRA . 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08.001/2024 - PARA A OBRA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$ 324.225,99. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto PMJP e André Cerveira de Faria/ ACF Construções & Empreendimentos Ltda. João Pessoa, 6 de janeiro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022 MEMORANDO: 174.101/2023 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2022 - PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 21 RUAS DOS BAIRROS: CRISTO, CUIÁ, GROTÃO, JOSÉ AMÉRICO, ÁGUA FRIA, ALTO DO MATEUS, GEISEL, MUÇUMAGRO, GRAMAME E FUNCIONÁRIOS II, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTE I. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e contratual por 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e João Vitor de Souza Torres Cabral / CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS. João Pessoa, 11 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 186.524/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.030/2024 PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: L&L ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Luís Carlos da Cunha Júnior e Luís Carlos da Cunha /L&L. João Pessoa, 2 de janeiro de 2025 Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023 MEMORANDO: 169.766/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.032/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇ ÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução por 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes/ AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. João Pessoa, 13 de dezembro de 2024.Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 MEMORANDO: 174.067/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.052/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO P ES S OA / P B . CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.117.778/0001-97. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Lucilene de Castro Pereira/ MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. João Pessoa, 11 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura