DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e o contratual em 04 (quatro) meses, assim como o acréscimo ao valor do contrato em R$ 290.150,67. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira/Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. João Pessoa, 16 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2022 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.080/2022 - PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO / DRENAGEM EM 33 RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 08. MEMORANDO INTERNO: 175.402/2024. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratual em 521.806,45. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Maria Jailene Franco de Carvalho/ARKO. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022/SEINFRA 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.036/2022- Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em 34 ruas de diversos bairros: Altiplano, Alto do Mateus, Bancários, Colinas do Sul, Cristo Redentor, Indústrias, Ipês, Jardim Cidade Universitária, João Paulo II, Mangabeira, Oitizeiro, Paratibe, Presidente Ernesto Geisel, Valentina de Figueiredo e Varjão da cidade de João Pessoa/PB - Lote V. LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 11.012/2022. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Arko Construções Ltda. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Maria Jailene Franco de Carvalho/ARKO. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO Nº 02.030/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ - 14.230.621/0001-76 PROCESSO: Processo n° 16.550/2024 e 23.206/2023 LICITAÇÃO: LPN Nº 82002/2023 OBJETO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 02.020/2024- U E P / S EG G OV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Primeira VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.646.674,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO. João Pessoa/PB, 17 de Dezembro de 2024. Márcio Diego Fernandes Tavares,Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 02.030/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ - 14.230.621/0001-76 PROCESSO: Processo n° 16.550/2024 e 23.206/2023, Ofício nº 13.331/2024 LICITAÇÃO: LPN Nº 82002/2023 OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.030/2023-UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Primeira - Valor Global do Contrato VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.719.127,90 (um milhão, setecentos e dezenove mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 7 de Janeiro de 2025. Márcio Diego Fernandes Tavares, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB , Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023 MEMORANDO INTERNO: 160.662/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.010/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO P ES S OA / P B . CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Antunes Engenharia Ltda. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual. Valor acrescido: R$ 18.153,19. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/ Antunes Engenharia. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023 MEMORANDO INTERNO 178.025/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.063/2023 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO P ES S OA - P B . CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 370.340,66 e prorrogação por mais 04 (quatro) meses para execução da obra. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/ Antunes Engenharia. João Pessoa, 14 de janeiro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023 MEMORANDO INTERNO: 184.288/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.010/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO P ES S OA / P B . CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Antunes Engenharia Ltda. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo prazo de execução e contratual em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/ Antunes Engenharia. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.019/2024- PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA - PB. MEMORANDO: 161.320/2024. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratual em 978.819,82. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Adriano de Medeiros Iglesias / Kanova Engenharia e Construções. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto.Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2022 MEMORANDO: 184.199/2024. 4º termo aditivo ao contrato nº 11.075/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES. OBJETO: - É objeto do presente aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 856.675,39, assim como o acréscimo de prazo de execução e contratual em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Felippe Gurgel de Carvalho/Construtora Gurgel Soares. João Pessoa, 13 de janeiro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2022 MEMORANDO: 174.900/2024. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.044/2022 - Para execução de pavimentação em paralelepípedos em 32 ruas dos Bairros: Geisel, João Paulo II e Cristo - lote II na cidade de João Pessoa/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 240.286,65, assim como o acréscimo no prazo de vigência e execução do serviço em 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e João Vitor de Souza Torres Cabral / CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS. João Pessoa, 16 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.006/2025/SEINFRA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11.014/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.135/2024 13.824/2024 CHAVE: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA CNPJ 57.153.127/0001-68 OBJETO:PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA - MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA, AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA, AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO. VIGÊNCIA: O prazo de execução das contratações fruto da ARP, será de no máximo 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação pertinente. VALOR TOTAL: R$ 16.891.868,41 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00; 1.5.01; 1.7.04 Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/Wedison Batista De Souza - Consórcio Viário Paraíba Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025 João Pessoa, 22 de janeiro de 2025 Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP