DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA CNPJ - 52.888.392/0001-70 PROCESSO: Processo Administrativo nº 14230/2023 LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Anexo 3. Escopo Técnico do Objeto Contratado (Termo de Referência), subtópico 6 - Prazo de Execução dos Serviços PRAZO EXECUÇÃO: 17 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.079.198,10 (vinte e três milhões, setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503 Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO. João Pessoa, 9 de janeiro de 2025. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ - 07.223.818/0001-12 PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023 LICITAÇÃO: LPN nº 82001/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger nas seguintes condições: PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses e 23 dias - 15 de abril de 2025 PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28 meses - 23 de julho de 2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.831.661,16 (seis milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO TERMO ADITIVO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.019/2024-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA CNPJ - 02.646.676/0001-82 PROCESSO: Processo Administrativo nº 26.719/2024 E Ofício nº 17.896/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71005/2023 OBJETO: ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CNPJ AO CONTRATO N° 02.019-2024/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Alteração do CNPJ da matriz para o CNPJ da filial PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 (vinte e sete) a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sust. Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de Junho de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 7 de Janeiro de 2024. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 3 AO CONTRATO Nº 2.007/2021 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSÓRCIO DEMACAMP - GTA/ GCA CNPJ - 41.882.751/0001-66 LICITAÇÃO: LPN Nº 81001/2020 OBJETO: Reajuste contratual CLÁUSULAS ALTERADAS: da clausula de reajuste do Termo de Referência e do valor Global do Contrato FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 40 e 65, § 8° da Lei Federal N°. 8.666/93 DATA DA CELEBR AÇ ÃO : 06/01/2025 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa (PB), 6 de janeiro de 2025 Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos:1754 d) Integrante do PPA 2022/2024FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 23 de Dezembro de 2024.Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.052/2024 CHAVE CGM: TBYF-O3RC-KZ5O-KYHK PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº29.422/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91152/2024 OBJETO: Conclusão dos Serviços de Pavimentação em 14 ruas, em diversos bairros de João Pessoa/PB (Bairros: Costa do Sol, Mangabeira, Mumbaba, Funcionários II, Castelo Branco, Varjão e Gramame) - Emenda II Com base nas informações constantes no processo administrativo, no Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . .INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66 .01 .R$ 924.416,73 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2024 CHAVE CGM:4SL6-XIPE-9LYR-M34T PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.310/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91146/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Drenagem com Travessia Pelo Método Não-Destrutivo Tipo Tunnel Liner em Chapas de Aço Galvanizado no Bairro de Esplanada em João Pessoa/PB Com base nas informações constantes no processo administrativo, no Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .ITEM .V A LO R . . LOCACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 35.705.136/0001-81 .01 .R$ 794.977,00 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura