DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO E INTENÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 96001/2024 Ratifico a Contratação Direta nº 96001/2024, referente a Consultoria para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para avaliação da ocupação existente sobre um canal de drenagem pluvial na Comunidade Padre Hildon Bandeira, com proposta de solução., localizada às margens do rio Jaguaribe no bairro da Torre na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, para compor o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Comunidades do Complexo Beira Rio no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, com base no Item 5.4 da GN 2350-15, que institui a Política para Contratação de Serviços de Consultoria financiadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e ADJUDICO o seu objeto a ASSOCIAÇÃO TÉC N I CO - CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (ATECEL) inscrita no CNPJ:08.846.230/0001- 88, com proposta no valor Total de R$ R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e sete centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do Processo Administrativo nº 12.800/2024 (1Doc). João Pessoa, 7 de janeiro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00003/2025 - 23.01.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 54.410,95; CT Nº 00004/2025 - 23.01.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.646,10. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.646,10; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 54.410,95. Natuba - PB, 23 de Janeiro de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente, de informática e eletrodoméstico para atender a secretaria de desenvolvimento social do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/02/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente em geral, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/02/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 12/02/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 24 de janeiro de 2025 MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 003/2024. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LEAO PS LTDA na Prestação de Serviços Remanescentes de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, de acordo com o Convênio FNDE ID nº 1109283. nos autos da Tomada de Preços nº 013/2023. Fundamentação Legal - Este Contrato reger- se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 003/2024-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio FNDE ID nº 1109283, 31/07/2025. Ouro Velho, 06 de janeiro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Construtora Leao PS Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 001/2024. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA na Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal. nos autos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. UNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de PRAZO ao Contrato nº 001/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal, pelo prazo até 31/07/2025. Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho/PB, 09 de dezembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Novo Horizonte Construção e Terceirização Ltda - Contratado Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº 001/2024. enta: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA na Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal. nos autos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de VALOR ao Contrato nº 001/2024-CPL, exclusivamente no tocante a Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal, por uma Supressão de Valor de R$ 27.747,68 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete mil reais e sessenta e oito centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 103.747,67 (cento e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 75.999,99 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Totalizando assim, um Total de Valor ao Contrato nº 001/2024-CPL de R$ 985.999,99 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo e valor, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município.Ouro Velho/PB, 24 de janeiro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Novo Horizonte Construção e Terceirização Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de construção da Praça Pedra Redonda. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00031/2024. Dotação: Recursos próprios e de Emenda PIX: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de praças - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos de Emenda PIX. Vigência: Até 24/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00005/2025 - 24.01.25 - UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 389.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00031/2024, que objetiva: Obras de Construção da Praça Pedra Redonda; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 389.500,00. Pocinhos - PB, 24 de Janeiro de 2025 SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário