DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700234 234 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentício destinado a merenda escolar. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 23 de Janeiro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Quadra Esportiva na Zona Rural do Município de Puxinanã- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 23 de janeiro de 2025 GISLEY MORAIS SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio, conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 24 de janeiro de 2025 JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município de Santa Cruz/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1070519-22/2020. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 06 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cruz - PB, 24 de janeiro de 2025. MARIA GERLANE GERMANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município de Santa Cruz/PB, Contrato de Repasse Nº 1072584- 02. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de março de 2025. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 06 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cruz - PB, 24 de janeiro de 2025. MARIA GERLANE GERMANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 10/02/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 24 de janeiro de 2025 THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretaria de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados aos veículos pertencentes a todas as Secretarias do município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 11/02/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 24 de janeiro de 2025 THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretaria de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00026/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 45.038.019/0001-65. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (23/01/2025 a 23/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00025/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA SONORIZAÇÃO, CNPJ n° 21.830.829/0001-91. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 45.674,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00027/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : L DA S SOUZA LTDA, CNPJ nº 50.319.684/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 44.274,60 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5, em favor da empresa BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 45.038.019/0001-65, Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 22 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo de Prazo de Contrato. Tomada de Preço n° 11/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de obra da construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Recursos - 20.041 Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa; 08 244 007 1010 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica; 15000000 Recursos não vinculados de impostos; 4490.51 Obras e Instalações; 16690000 Outros recursos vinculados a Assistência Social; 4490.51 Obras e Instalações; Convênio Federal: Nº SICONV 923831. Ficando automaticamente incorporada as dotações do orçamento anual (LOA) aprovadas por Lei para o exercício 2025, por se tratar o objeto de serviço a ser executado de forma continuada. Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - J A ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS - CNPJ: 34.955.075/0001-48, sediada na Rua Raimundo Bernardo Da Silva, 92, Linha De Ferro, Coremas/PB. Valor: R$ 453.763,73 (quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Data da Vigência: 19/01/2026