DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700235 235 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimentícios Para As Diversas Secretarias Durante O Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://varzea.pb.gov.br, setor de licitação. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2025, até as 18:00hs, exclusivamente através do e-mail: e através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima. Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para: Contratação de serviços de locação de Impressoras diversas Maquina de Xerox copiador aparelho de Scanner e aquisição de cartuchos de toner e tinta bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática destinados as todas as secretarias do Município de Várzea PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://varzea.pb.gov.br, setor de licitação. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2025, até as 18:00hs, exclusivamente através do e-mail: e através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima. Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 07/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais e creche do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 11:00hs/mim do dia 07/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 081/2025. Processo Digital: n° 532/2025 Partes: Município de Arapongas e FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 48.670.591/0001-30, neste ato representado por BEATRIZ CHEREGATI F U M AG A L L I . Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 22 de janeiro de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove) horas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - Global , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA INDUSTRIAL COM 2.722,21 M² NO JARDIM PROGRESSO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR., CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA. A cópia do edital poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 27 de janeiro 2025 Informações poderão ser obtidas através do e?mail: [email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8442. MARCEL HENRIQUE MICHELETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do lote 56: item 65, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 06 de fevereiro de 2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de janeiro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Modalidade: Pregao. Edital nº 90005/2025. Forma: Eletronico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: 07 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator Agricola 4 X 4, Plataformado de 80 CV, para ser Disponibilizado a Associacao de Produtores Rurais de Sao Luiz, Conforme Emenda Especial N° 202428490007, em Conformidade com a Lei Complementar N° 110/2019. Valor maximo estimado: R$ 244.033,82 (duzentos e quarenta e quatro mil, trinta e tres reais e oitenta e dois centavos). Genero: Bem patrimonial. O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME E EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA PRETA E AVEIA BRANCA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 10/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 10/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 10/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 128.400,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 24 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLÓGICOS, ESPECIALIDADE EM ENDODONTIA E BUCOMAXILOFACIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 11/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 11/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 11/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 176.533,92. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 24 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 O Município de Jaguariaíva, através de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Concorrência Pública para Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de Propriedade do Município nos Locais Denominados Galeria do Pessa e Terminal Rodoviário Rural, fica através do presente ato REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 Jaguariaíva, 23 de janeiro de 2025. JOSE SLOBODA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal Nº 471/2024, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Registro de Preço objetivando a contratação de Contratação de empresas para serviços de dedetização e desratização para atender diversas Secretarias. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 10 de fevereiro de 2025 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações no telefone (43) 3535- 9400, ou e-mail: [email protected], das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 23 de janeiro de 2025. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação