DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700238 238 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 045/2024-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90079/2024-UC/P, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.383.313/0001-90, vencedora do item 01 pelo valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 40.061.199/0001-82, vencedora dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 15, no valor de R$ 14. 159,84 (catorze mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.166.956/0001-70, vencedora dos itens 05 e 18, no valor de R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais), RENOVAVIX COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.966.173/0001-08, vencedora do item 11, no valor de R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais), TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA - CNPJ nº 47.852.784/0001-40, vencedora dos itens 14, 16 e 17, no valor de R$ 437,40 (quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) e a TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLIÇÕES GRAFICAS LTDA - CNPJ nº 17.615.848/0001-28, vencedora do item 19, no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Caruaru, 23 de janeiro de 2025 LUANA MARABUCO Secretária da Mulher. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 982381 NOVA DATA- PROCESSO Nº 28/2024-UC-EDUCAÇÃO UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 18/2024 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL as quais serão distribuídas aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.817.884,08. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/02/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 23 de janeiro de 2025. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 045/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e limpeza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de modo a garantir a implantação do Programa Bom Prato, o referido programa se dará por meio do Sistema de transgênica Fundo a Fundo (cofinanciamento), do estado para os municípios com recursos do tesouro estadual. Valor estimado R$ 491.986,30 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e trinta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 07 de fevereiro 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 10 fevereiro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 24 de janeiro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 11/02/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR, PARALELEPÍPDO GRANÍTICO, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 907.655,00 (novecentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 24 de janeiro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, visando à AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP P13 (GÁS E VASILHAME) E RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 160.462,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 24 de janeiro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório 61/2024. Pregão Eletrônico 21/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta - PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Início do Recebimento das Propostas: 28/01/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 06/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 8.552.317,44 (oito milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 24 de janeiro de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMI Processo nº 003/2025-PMI. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PMI. Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de todos os prédios da Prefeitura Municipal de Iati. O valor máximo: R$ 3.500.000,00. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 27/01/2025 às 14:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00h do dia 07/02/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 07/02/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 24 de janeiro de 2025 MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMI Processo nº 002/2025-PMI. Concorrência nº 001/2025-PMI. Serviços. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. O valor global máximo aceitável é de R$: 2.218.478,49. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 27/01/2025 às 13:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00h do dia 14/02/2025. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 14/02/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 24 de janeiro de 2025 JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 006/2025. CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 494.596,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 24 de janeiro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 003/2024. Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - Mundo Encantado, do Município de Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/PRÓ-INFANCIA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, e adjudicação do objeto a empresa SS Obras de Terraplenagem e Locação de Máquinas Para Construção - Ltda - EPP. CNPJ nº 14.417.792/0001- 09, pelo valor global de R$ 1.516.998,77, nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Jaqueira (PE), Em 24 de janeiro de 2025. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO Secretária Municipal de Educação